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geleiras barrick gold política ambiental argentina
2009-01-30

O reinício das sessões no Congresso argentino, em março, traz a expectativa pelo novo projeto de lei que visa preservar as geleiras da Patagônia. Ainda em dezembro, Daniel Filmus, presidente da comissão de Recursos Naturais da Alta Câmara, afirmou que a idéia é escrever um documento que reflita um consenso entre deputados e senadores. No entanto, o antigo projeto obteve aprovação de ambas as câmaras argentinas em outubro. O impasse aconteceu depois, quando a presidente Cristina Fernández de Kirchner vetou a lei .

No retorno ao congresso, o documento não obteve votos suficientes para reverter a decisão. Setores da oposição acusam a presidente de ceder aos interesses do lobby da empresa Barrick Gold e à pressão do governador de San Juan, José Luis Gioja – que teria milionários empreendimentos no setor mineiro da região.

“La ley de los glaciares”, como era conhecida na Argentina, estabelecia uma série de investimentos para preservar a região das geleiras. Entre eles, reservas estratégicas de recursos hídricos e fornecedores de água, além da criação de um inventário nacional que proibia a exploração mineira ou petrolífera na zona de fontes de água congelada. A multa estabelecida para quem a violasse chegava a 100 mil salários mínimos.  

No decreto que vetou a lei, a chefe do executivo justificou a decisão da negativa total dizendo que os objetivos delineados no projeto já estariam contemplados em diferentes áreas do governo e na própria Constituição Nacional. A sugestão dada foi a criação de um Fórum Interdisciplinar para a discussão das medidas a serem adotadas para a preservação do local. Daniel Filmus foi convidado a refazer a lei, que deve ser reapresentada em março.

(Por Juliana Dal Piva, AmbienteJá, 30/01/2009)


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