A Comissão Europeia está insatisfeita com o desempenho português quanto à qualidade do ar e hoje ameaçou não ficar de braços cruzados. De Bruxelas vieram dois avisos por incumprimento. O secretário de Estado do Ambiente adiantou que estão a ser preparados programas para melhorar a qualidade do ar nas zonas da Grande Lisboa e Norte.

O mais grave, que mereceu uma “última advertência escrita”, refere-se ao funcionamento de instalações industriais sem licenças que garantam a redução das emissões poluentes para níveis mínimos. O comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, considerou que a situação é “inaceitável”. Além de Portugal, Bruxelas chamou a atenção de outros sete países porque deviam ter emitido novas licenças ou actualizado as existentes até 30 de Outubro de 2007.

Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, justificou ao PÚBLICO a situação com o facto de “as unidades indústrias e agro-pecuárias só terem entregado os pedidos de licença muito perto do prazo limite”, fazendo com que os Serviços se vissem a braços com centenas de pedidos de licenciamento, complexos, para analisar. Actualmente, de um universo total de 579 unidades, 431 já têm licenças, 102 licenças estão por emitir e 46 foram indeferidas, informou.

Mas a insatisfação europeia abrange ainda o incumprimento dos valores-limite permitidos para as PM10, partículas em suspensão perigosas que podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura. As PM10 são emitidas pela indústria mas também pelo trânsito e aquecimento doméstico. Portugal e outros nove Estados membros receberam uma primeira carta de advertência por não terem solicitado um prazo suplementar para o cumprimento da norma que dita os valores-limite.

Em Agosto de 2008 Portugal aprovou uma série de estudos que, segundo Humberto Rosa, são apenas um “cardápio das medidas possíveis” para melhorar a qualidade do ar. “O que a Comissão Europeia veio dizer é que é preciso concretizar essas medidas” e traduzi-las em programas vinculativos. Humberto Rosa adiantou que estes planos, relativos à Grande Lisboa e Norte – que registam um padrão recorrente de excedências -, “estarão prontos para aprovação em Fevereiro”.

(Por Helena Geraldes, Publico, 29/01/2009)