Os municípios atingidos pela catástrofe de novembro e o governo estadual precisam definir até semana que vem a forma de liberação e a prestação de contas dos recursos federais para a reconstrução. O plano precisa estar pronto para quando chegarem os técnicos do Ministério da Integração Nacional, que vão vistoriar os projetos dos municípios do Vale.

A comitiva catarinense que conseguiu derrubar o entrave burocrático na liberação de verbas fez ontem um relatório da viagem ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Durante reunião na Casa D’Agronômica, na Capital, o grupo discutiu três alternativas que poderiam agilizar a liberação de recursos federais para os municípios.

Duas opções são consideradas mais viáveis: ou o governo do Estado recebe e executa as obras ou faz convênio com as prefeituras, mas fica responsável pela prestação de contas. A terceira opção seria repassar o dinheiro tanto para o Estado quanto para os municípios e cada um ficaria responsável por prestar as próprias contas. Esta alternativa já teria sido previamente rejeitada pela Defesa Civil Nacional, porque a União seria obrigada a controlar as prestações de contas de todos os municípios, um a um.

– Independente do caminho que tomarmos, temos é que ter agilidade na liberação dos recursos – disse o secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França (PMDB), que participou do encontro em Florianópolis.

A reunião com o governador Luiz Henrique foi agendada pelo Grupo de Reação à Calamidade, coordenado pelo secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff (DEM). O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing (DEM) e o vice, Rufinus Seibt (PMDB), também participaram do encontro.

(Jornal de Santa Catarina, 29/01/2009)