A forte chuva que caiu na noite de terça-feira em parte da região metropolitana do Rio de Janeiro não impediu que cerca de 500 pessoas se aglomerassem na casa de festas Cochicho, no município de Itaguaí. O encontro, que terminou na madrugada de ontem depois de quase cinco horas de acalorados debates, marcou o início do processo de licenciamento ambiental do Porto do Sudeste, empreendimento da LLX Logística, empresa do grupo EBX , de Eike Batista.

O Porto do Sudeste é um projeto planejado para escoar a produção de minério de ferro do próprio grupo em Minas Gerais e de pequenas empresas mineradoras do Estado. Ele prevê investimentos totais de R$ 1,2 bilhão na construção de um terminal portuário com capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Em uma primeira fase serão investidos US$ 380 milhões para movimentar 25 milhões de toneladas por ano. O início da operação está previsto para o segundo semestre de 2011.

O novo porto, planejado para ser construído na Ilha da Madeira, antiga comunidade pesqueira de Itaguaí, desperta o interesse e a controvérsia entre as populações dos municípios da região, preocupadas com os impactos sociais, econômicos e ambientais do projeto. Duas audiências públicas referentes ao licenciamento ambiental do Porto do Sudeste discutiram esses temas com as comunidades locais. A primeira foi em Itaguaí, na terça, e a outra, ontem, em Mangaratiba, município situado entre Angra dos Reis e Itaguaí.

O Valor acompanhou a audiência de Itaguaí, na qual a discussão predominante foi o impacto sobre a pesca. "Não adianta dar fábrica de gelo, cais, se não tivermos área para pescar. O porto cria mais uma área de exclusão (de pesca) na porta de nossa casa (na Baía de Sepetiba)", disse Sérgio Hiroshi Okashi, presidente da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (Aplim). Ele propôs a criação de uma zona exclusiva permanente de pesca dentro da Baía de Sepetiba como compensação pela instalação do porto.

José Salomão Fadlalah, diretor de desenvolvimento da LLX, disse que a empresa quer apoiar a atividade pesqueira e negociar com os pescadores medidas que mitiguem os impactos do projeto. Fadlalah estima que na fase de construção do porto sejam criados 2,8 mil empregos diretos. Na operação, o porto vai empregar 450 pessoas. "É um número que gera três vezes mais empregos indiretos", disse o executivo.

Há quem discorde da empresa. A economista Sandra Quintela disse na audiência que há risco de as pessoas treinadas nos cursos de qualificação oferecidos pela LLX não serem aproveitadas: "Vai ficar todo mundo cheio de certificado e desempregado".

O prefeito do município, Carlos Busatto Junior (PMDB), afirmou que as pessoas têm que pensar no que é melhor para a cidade. "Charlinho", como é conhecido, tem se empenhado em atrair algum grande investimento para Itaguaí. "Os investimentos são anunciados mas não se confirmam. E os anúncios trazem migração de pessoas em busca de trabalho para o município", disse Charlinho.

Itaguaí tem 95 mil habitantes, segundo o IBGE, boa parte dos quais forma uma população flutuante que foi morar no município atraída por projetos que surgiram no seu entorno. As informações e discussões levantadas pelas pessoas nas audiências públicas serão incorporadas ao processo de licenciamento ambiental. Maurício Couto, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), diz que, após as audiências, será aberto um prazo de dez dias para manifestações.

Couto é o coordenador do grupo de trabalho responsável pela análise do estudo de impacto ambiental do Porto do Sudeste. Passados os dez dias, o grupo irá elaborar um parecer sobre a licença prévia do empreendimento e encaminhá-lo à Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). É a Ceca que irá decidir se expede ou não a licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do projeto. A licença prévia estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de implantação do empreendimento.

Fadlalah, o diretor da LLX, disse esperar que a licença prévia seja concedida em um ou dois meses. As obras estão previstas para começar no fim de 2009. O projeto do Porto do Sudeste prevê que o minério seja transportado via ferrovia MRS até o porto. Um dos pátios para estocagem será construído em uma pedreira que existe na Ilha da Madeira. Dali sairá um túnel com cerca de 1,5 quilômetro até o terminal marítimo. O terminal terá uma ponte com 880 metros de comprimento e estão previstos dois berços para atracar os navios. A dragagem da Baía de Sepetiba é outro ponto que suscita polêmica.

Está prevista a dragagem de 10 milhões de m3, dos quais 600 mil estariam contaminados com metais pesados. A LLX propôs aplicar na dragagem uma técnica conhecida como CDF (Confined Disposal Facility) para o descarte dos materiais dragados que possuem contaminação. O CDF é recoberto por uma camada de sedimentos capaz de confinar o material contaminado recebido, sem contaminar o ambiente marinho.

(Por Francisco Góes, Valor Econômico, 29/01/2009)