Ministério Público esteve reunido com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí. Foi apresentada a atuação em rede da Instituição

O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi apresentado ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí, na última terça-feira, 27, em reunião ocorrida em São Sebastião do Caí. Na oportunidade, foi discutido um ofício que será entregue pelo Comitê aos Prefeitos dos Municípios englobados pela Bacia. Representando o Ministério Público, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, Thomás Colletto e Charles Martins discutiram soluções para os principais problemas daquela Bacia.

A intenção do Comitê é levar ao conhecimento dos administradores soluções e planilhas de custos para obras relativas ao esgoto sanitário, responsável por 84% da poluição da Bacia. Para tanto, o Comitê considera fundamental atuar em conjunto com o Ministério Público.

Ao abordar a atuação do Ministério Público em redes com diversos setores da sociedade, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, afirmou que este é um modelo previsto no mapa estratégico da Instituição. Desta maneira, é possível regionalizar a atuação e uniformizar procedimentos, o que gera maior efetividade na defesa do meio ambiente. A Instituição, segundo Saltz, pretende agir cada vez mais de forma preventiva, e não reagindo a problemas já deflagrados.

O coordenador ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com os Comitês das Bacias que são, atualmente, os maiores parceiros do Ministério Público nas redes ambientais. Os Comitês são formados por representantes dos usuários da água, da população e dos órgãos públicos estaduais e federais.

Em 2008, o Ministério Público lançou Redes Ambientais cobrindo todas as Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. 

(Por Celio Romais, Agência de Notícias MP-RS, 28/01/2009)