O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu ontem a Roraima 6 milhões de hectares que estavam em nome da União. A medida foi uma forma de Lula compensar o Estado pela eventual homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. O julgamento no STF foi interrompido em dezembro com 8 dos 11 ministros favoráveis à demarcação contínua e à expulsão dos arrozeiros da área.

"Estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma da Raposa/Serra do Sol. Em 2004 já havia sido apresentado um pacote, e houve briga na Justiça, processos, pendengas. Agora, espero que ela [a Corte Suprema] tome uma decisão e defina de uma vez por todas a questão da Raposa", disse Lula ao assinar a transferência.

Na frente do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), Lula pediu que o Estado deixe aos conflitos de lado e produza. "Por favor, espero que termine a tensão de reclamação e aumente a tensão de produção no Estado", disse.
Os 6 milhões de hectares correspondem a 27,3% do território de Roraima. O cálculo das terras doadas foi feito pelo Incra. O Estado possui 22 milhões de hectares: cerca de 46% das terras são áreas indígenas.

Dos 22 milhões de hectares, o Estado de Roraima possui 2 milhões. Segundo o superintendente do Incra em RR, Titonho Beserra, a maior parte das terras doadas ontem estão desocupadas, mas há áreas em que há famílias morando.

Como a legislação não permite esse tipo de transferência, o governo publica hoje no "Diário Oficial" uma medida provisória possibilitando o repasse da área e um decreto que regulamenta a medida e restringe a MP à situação daquele Estado.
Lula aproveitou o novo visual de Anchieta Júnior, que está de cavanhaque: "Ele [governador] está mais revolucionário do que social-democrata. Espero que com esse cavanhaque faça o que precisa ser feito".

(Por Simone Iglesias, Folha de S. Paulo, 29/01/2009)