A Comissão Europeia apresentou hoje oficialmente a posição negocial que pretende levar à conferência de Copenhaga, no final do ano, e de onde deverá sair o sucessor do Protocolo de Quioto contra as alterações climáticas. Bruxelas entende ser necessário um investimento mundial de 175 mil milhões de euros anuais, em 2020, para redução de emissões poluentes.

Todo o pacote de propostas assenta no pressuposto de que o aumento da temperatura média do planeta não deverá ser superior a 2ºC. Para que isso aconteça, “é necessário que as emissões à escala mundial atinjam o seu máximo antes de 2020, descendo em seguida, até 2050, para menos de 50 por cento dos níveis de 1990”, defende Bruxelas, em comunicado.

Bruxelas propõe que os países desenvolvidos, enquanto líderes do processo, reduzam as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 30 por cento, a níveis de 1990, até 2020; já os países em desenvolvimento devem “limitar o crescimento das suas emissões colectivas a 15-30 por cento abaixo dos níveis correspondentes ao cenário de ausência de medidas específicas”, segundo Bruxelas. Estes países devem comprometer-se, até 2011, a adoptar estratégias de desenvolvimento com baixas emissões de carbono, abrangendo todos os principais sectores emissores. As estratégias serão avaliadas por um novo mecanismo internacional. As emissões resultantes da desflorestação tropical devem ser “rapidamente diminuídas”.

Luta contra alterações climáticas precisa de 175 mil milhões de euros anuais em 2020

O desenvolvimento das sociedades com baixas emissões de carbono só será possível com um investimento adicional líquido, à escala mundial, de cerca de 175 mil milhões de euros anuais, em 2020, defende Bruxelas. Os países em desenvolvimento precisarão de mais de metade desse montante.

O sucessor de Quioto deve, segundo a Comissão Europeia, prever um quadro de ajuda aos países na adaptação às alterações climáticas inevitáveis e a todos deve ser exigida a elaboração de estratégias nacionais para a adaptação.

Uma das novidades deste pacote da União Europeia será a criação, até 2015, de um mercado do carbono à escala da OCDE, “mediante a ligação do seu sistema de comércio de licenças de emissão a outros sistemas comparáveis”. O mercado deve ser alargado às principais economias emergentes até 2020, com vista à criação de um mercado mundial do carbono.

Bruxelas propõe também que o mecanismo de desenvolvimento limpo, instituído pelo Protocolo de Quioto, seja reformulado.

(Ecosfera, 29/01/2009)