Na linha de atuação do Governo do Estado em atender compromissos passados, o Programa Pró-Mar-de-Dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) está providenciando a execução de projeto resultante da Consulta Popular 2005/2006.
O projeto "Estudos sobre o Comportamento Hidrodinâmico do Canal São Gonçalo na Área do Pró-Mar-de-Dentro" advém de demanda aprovada em Rio Grande e Pelotas na Consulta Popular do Corede Sul. Convênio para a realização do projeto foi firmado em 2006 entre a Sema, no âmbito do Pró-Mar-de-Dentro, e a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG), com interveniência da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e da Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
Nesta semana foi mantida reunião entre os coordenadores do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira, e do Projeto, Osmar Möller, da FURG, a fim de promoverem adequações no convênio. Será firmado um termo aditivo, a fim de promover ajustes na equipe técnica do projeto e de acrescentar um item para estudos da hidrodinâmica do rio Piratini, que é contribuinte do Canal São Gonçalo.
"O termo aditivo ao convênio tem por objetivo viabilizar a execução do projeto em tela, adequando o seu cronograma de execução aos ajustes necessários decorrentes das alterações na equipe técnica das Universidades, que sofreu descontinuidade devido ao tempo decorrido desde a firmatura até a efetiva liberação dos recursos financeiros, em 2008," explica Maria Elisabete Ferreira. "Além disso, o projeto sofreu modificações nos seus objetivos e resultados esperados com à inclusão de estudo da descarga do rio Piratini," acrescenta.
Segundo a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, o novo estudo incluído no convênio levantará dados necessários para as atividades do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, especialmente àquelas relacionadas à outorga do uso da água do rio Piratini e à gestão da bacia hidrográfica à qual pertence, por intermédio do Comitê de Gerenciamento da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo.
Os Estudos sobre o Comportamento Hidrodinâmico do Canal São Gonçalo na Área do Pró-Mar-de-Dentro objetivam, através da aquisição de dados e da aplicação de técnicas de modelagem numérica, estabelecer as curvas de vazão líquida e sólida do corpo hídrico para melhorar o conhecimento do balanço hídrico da Região. "Este conhecimento praticamente inexiste e é fundamental em qualquer tipo de atividade que se desenvolva ao longo do sistema hídrico em questão e pode contribuir para um melhor manejo da área para a gestão dos recursos hídricos na Região", destaca Maria Elisabete Ferreira.
Ela também ressalta que, no âmbito do programa Pró-Mar-de-Dentro é inédita a parceria de duas universidades em um mesmo projeto, que conta com R$ 90 mil reais da Consulta Popular, repassados pela Sema, e mais R$ 88.160,00 de contrapartida a serem alocados pela FURG e UFPel, conforme previsto no convênio.
(Sema, 28/01/2009)