A criação de uma Rede Organizacional de Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas no Pará, reunindo agentes da sociedade, governo e terceiro setor, é um importante instrumento na contribuição à preservação do meio ambiente e fortalecimento de economias sustentáveis junto às comunidades destas áreas. A Conservação Internacional (CI-Brasil), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), convidou cerca de 20 instituições e órgãos governamentais, ONGs e representantes das comunidades indígenas para uma atividade a ser realizada nesta quarta-feira (28) em Belém (PA) com o objetivo de contribuir para a consolidação da Rede.

A programação será realizada a partir das 15h30 na Universidade Federal do Pará (UFPA - Setor Básico, Pavilhão A, Sala A1), um dos espaços onde está sendo realizado o Fórum Social Mundial 2009, aberto oficialmente nesta terça-feira (27) até o dia 1º de fevereiro em Belém. Espera-se que movimento do Fórum contribua para debater e consolidar a Rede, através da manifestação das instituições convidadas.

Durante a atividade, será apresentada também a experiência do estado do Acre no etnozoneamento de Terras Indígenas, com a participação de um representante indígena do estado. A Sema-PA irá apresentar o seu Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas (Conbio-Indígena), que prevê, inicialmente, a execução de dois subprojetos para atuação direta nas Reservas Indígenas do Alto Rio Guamá, Kayapó e Trombetas/Mapuera. Ao final, está prevista uma apresentação cultural dos  Kayapós.

Gestão ambiental - Na ocasião, a Conservação Internacional fará uma apresentação sobre alguns dos projetos desenvolvidos pelo Programa Amazônia, notadamente com os Kayapós, com quem a CI-Brasil desenvolve, entre outras iniciativas, um projeto para redirecionar geração de renda no longo prazo oferecido pela castanha-do-brasil.

“Um dos objetivos é de apresentar experiências de projetos que estão sendo desenvolvidos em Terras Indígenas, visando à gestão ambiental e à conservação da biodiversidade, através do estímulo ao desenvolvimento de atividades geradoras de renda que não causem danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo que valorizem sua cultura e seu modo de vida”, explica a gerente do Programa Amazônia da CI-Brasil, Renata Valente.

“A maioria dos projetos foi ou está sendo realizada com os Kayapós, com os quais a CI apoiou uma série de atividades e projetos voltados ao fortalecimento de instituições que trabalham junto a eles, promoção de reuniões de lideranças e projetos de capacitação para coleta e comercialização de castanha-do-brasil.” Ao final, observa Renata, espera-se consolidar uma rede de discussão e avaliação de projetos entre instituições e representantes indígenas convidados para a reunião.

Sonia Kinker, diretora de Áreas Protegidas da Sema-PA, informa que o governo paraense tem trabalhado sua Política Indigenista em conjunto com as lideranças indígenas e que o papel da Secretaria neste contexto é o de batalhar pela conservação da biodiversidade nessas áreas, que ocupam 25% do território paraense.

“Em conjunto com as comunidades indígenas, com os demais órgãos governamentais estaduais e federais e com as organizações não-governamentais que têm interesse pelo tema, a Sema tem planejado e vai partir para a implementação de projetos-piloto que estimulem o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade, trazendo como conseqüência a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas”, afirma.

“A criação da Rede Organizacional para a Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas vem formalizar o compromisso das instituições parceiras, governamentais e não-governamentais, associações indígenas, instituições de pesquisa, entre outros, em apoiar e estimular as iniciativas para a gestão ambiental nessas áreas”, observa.

Existem no Pará 71 terras indígenas oficialmente reconhecidas, com uma população de 50 mil indígenas pertencentes a 55 diferentes etnias em 52 municípios do Estado. Os dados são da Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos do Estado do Pará (Sejudh). Nesses grupos, identificam-se três troncos lingüísticos distintos e alguns falantes de línguas não descritas. Somente nesta edição do Fórum Social Mundial, participam 300 índios da Amazônia, e o número de etnias registradas no Fórum chega a 35.

Conbio-Indígena - O Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas da Sema-PA parte da prerrogativa de valorização da cultura e do modo de vida dos povos indígenas como elementos fundamentais para a conservação do meio ambiente, e está vinculado ao cumprimento dos objetivos e metas do programa maior de governo Ordenamento Territorial do Estado do Pará (PEOT, Decreto nº 692, de 5 de dezembro de 2007) em uma de suas Ações de Governo intitulada Preservação da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais.

(Conservação Internacional, Ambiente Brasil, 28/01/2009)