Estudar e analisar temas relevantes para o Estado, promover a articulação da sociedade com o poder público, e apresentar propostas para o desenvolvimento de atividades, são algumas atribuições das Comissões Especiais (CE) instaladas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES).
Seis delas funcionaram em 2008. Sendo que duas, a Comissão do Petróleo, Gás e Energia, e a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, foram criadas em 2007, mas tiveram o prazo de funcionamento prorrogado.
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo Governo Federal, é o tema da Comissão Especial do PAC. Presidida pela deputada Luzia Toledo (PTB), tem por objetivo debater os impactos econômicos e sociais do plano no Estado do Espírito Santo.
Essa comissão é formada também pelos deputados Da Vitória e Luiz Carlos Moreira (PMDB). Tem por atribuição formular e encaminhar proposições e sugestões de ações prioritárias, na forma de emendas.
Já a CE do Petróleo foi criada com o objetivo de debater, propor sugestões e fiscalizar a exploração, produção e prospecção de petróleo, gás e energia no Espírito Santo. Tem por atribuição, ainda, acompanhar os cálculos e critérios de distribuição dos royalties do petróleo, e fiscalizar sua distribuição aos diversos municípios capixabas.
Presidida pelo deputado Marcelo Santos (PTB), a CE do Petróleo é formada pelos deputados Euclério Sampaio (PDT, vice-presidente), Doutor Rafael Favatto (PTB, relator), Luciano Pereira (PSB) e Atayde Armani (D25). Outra atribuição dessa comissão é fiscalizar a distribuição de combustíveis junto aos postos, e o transporte desses produtos no Estado.
Transporte hidroviário
A Comissão Especial de Transportes e Mobilidade é presidida pelo deputado Marcelo Santos, e composta pelos deputados Doutor Rafael Favatto (vice-presidente), Euclério Sampaio (relator), Sérgio Borges (PMDB) e Marcelo Coelho (PSDB). Foi criada com a finalidade de estudar a viabilidade da retomada do transporte hidroviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Presidida pelo deputado Giulianno dos Anjos, a Comissão Especial do Granito e Rochas Ornamentais visa debater políticas de incentivo e desenvolvimento para o setor. É formada pelo deputado Da Vitória (PDT, vice-presidente), Theodorico Ferraço (D25, relator), e Robson Vaillant (D25).
Debater as questões relacionadas ao aquecimento global, mudanças climáticas e poluição ambiental, e os reflexos no Espírito Santo, são os objetivos da Comissão Especial do Aquecimento Global.
Essa comissão é presidida pelo deputado Doutor Wolmar Campostrini (PDT), e tem como vice-presidente o deputado Reginaldo Almeida (PSC). O então deputado Elion Vargas compunha a comissão, mas em maio de 2008 renunciou e ainda não foi indicado um novo membro.
A Comissão Especial de Logística e Infraestrutura foi criada para realizar estudos sobre a infraestrutura e logística no Espírito Santo. É presidida pelo deputado Claudio Vereza (PT), tem como vice-presidente a deputada Luzia Toledo (PTB) e como relator o deputado Euclério Sampaio.
(AL-ES, 27/01/2009)