Os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) devem aprovar, em reunião marcada para meados de fevereiro, uma redução na tarifa antidumping sobre as importações chinesas da matéria-prima usada na fabricação de produtos agrotóxicos a base de glifosato. A sobretaxa, em vigor desde 2003, deve recuar dos atuais 2,9% para 2,1% a partir do próximo mês, apurou o Valor. A medida, que valeria para os próximos cinco anos, atende aos apelos de parte do governo e dos produtores por reduções nos custos de produção das lavouras.

Amplamente usado na agricultura nacional, desde assentamentos da reforma agrária até grandes áreas no Centro-Oeste, o glifosato movimenta um mercado de R$ 1,2 bilhão anuais. O processo, instruído de forma preliminar pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, mexe com interesses de 186 empresas listadas pelo governo como partes interessadas no tema. Há 47 produtos a base de glifosato registrados pelo governo e outros dez aguardam na fila. Em 2007, foram consumidas 63 mil toneladas da matéria-prima do glifosato no país.

Um relatório anterior do Decom sugeria a elevação da atual tarifa para 29% sobre o produto da China. Mas a oposição interna dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ajudou a reformar o parecer inicial. Pesou na revisão do Decom, o temor em ver novamente uma recomendação rejeitada por uma decisão política dos ministros da Camex.

No início de novembro, o Decom insistiu em impor uma sobretaxa nas importações de nitrato de amônio, matéria-prima de fertilizantes, originários da Rússia e da Ucrânia - as alíquotas variavam de 2,4% a 36,3%, segundo o país e a empresa de origem. Como a Camex aceitou o relatório, mas decidiu não aplicar a tarifa antidumping por um ano, a insistência do Decom na recomendação acabou questionada nos bastidores do governo. A medida elevaria os custos das lavouras em meio às fortes dificuldades dos produtores em obter crédito para garantir os plantio da nova safra.

Para evitar questionamentos semelhantes, os técnicos do Decom decidiram recuar na proposição original de elevar a tarifa a 29%. E, para surpresa geral, propuseram uma redução. A tendência dos ministros da Camex era aceitar a recomendação do Decom, mas novamente não aplicar a sobretaxa neste momento.

O governo segue bastante preocupado com os impactos da elevação de custos sobre as intenções de plantio da próxima safra de verão, que começará em setembro deste ano. Haveria, ainda, reflexos na safrinha de inverno, sobretudo de milho. O uso de transgênicos, que ampliaram a utilização de glifosato, elevou de forma significativa a demanda pelo produto importado. Os preços dobraram nos últimos oito anos, segundo o Instituto de Economia Agrícola de São Paulo (IEA).

O direito antidumping contra as importações chinesas de glifosato foi fixado em 35,8% a pedido da múlti americana Monsanto e da brasileira Nortox, em 2003. Em fevereiro de 2008, o governo revisou os dados de importação e reduziu a tarifa a 11,7%. Em seguida, baixou novamente a taxação, para os atuais 2,9%.

A recomendação do Decom foi apresentada em reunião do Grupo Técnico de Defesa Comercial, na semana passada. O recuo no aumento da sobretaxa evitou contestações de outros ministérios dedicados ao assunto. Agora, o parecer do Decom será levado ao Grupo Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) no próximo dia 3 de fevereiro.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 28/01/2009)