Um hotel de luxo na selva amazônica, às margens do rio Negro, é investigado pelo Ministério Público Federal do Amazonas por crime ambiental. De acordo com a denúncia investigada pela Procuradoria da República em Manaus, o Hotel de Selva Ariaú Amazon Towers, localizado a aproximadamente 60 km a oeste de Manaus, está despejando lixo e queimando resíduos na beira do rio Negro, em área de preservação permanente.

Além do inquérito civil público instaurado em dezembro passado, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) diz que o licenciamento ambiental do empreendimento, inaugurado em 1986, está vencido desde 2006, e que, até o momento, não houve pedido de renovação da licença.

O dono do hotel, Francisco Rita Bernardino, nega prática ilegal. Ao inquérito foram anexadas fotos que mostram garrafas de vidro, caixas de papelão e de madeira e lâmpadas fluorescentes, entre outros resíduos, jogados na beira do rio Negro, em área próxima ao hotel.

O empreendimento foi construído com uma proposta ecológica. Hoje, ele conta com 360 apartamentos construídos sobre palafitas, na altura da copa das árvores. Um pacote de três dias chega a custar R$ 2.500. Entre os hóspedes que já estiveram no hotel, segundo Bernardino, estão o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, o rei espanhol Juan Carlos e o fundador da Microsoft, Bill Gates.

A procuradora responsável pelo caso, Carolina Martins Miranda de Oliveira, não quis comentar detalhes do andamento do inquérito -para não atrapalhar a investigação, diz ela.

Ofícios com pedidos de informações foram encaminhados pelo Ministério Público Federal para o Ipaam, responsável pelo licenciamento do hotel, e para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que gere o Parque Nacional de Anavilhanas -o segundo maior arquipélago de água fluvial do mundo e localizado a 10 km do hotel.

Os dois institutos dizem que já determinaram que equipes de fiscalização fossem aos arredores do hotel atrás de indícios de irregularidades ambientais. Se for comprovado que o hotel é responsável pelo despejo do lixo na área, ele será denunciado à Justiça por crime ambiental.

A pena para quem causa tal dano pode chegar a cinco anos de reclusão. A chefe do Parque de Anavilhanas, Giovanna Palazzi, diz que até março deve concluir um levantamento sobre o número de hotéis de selva no entorno do parque. A Folha conseguiu identificar oito hotéis do tipo. Palazzi conta com apenas sete funcionários para fiscalizar uma área equivalente a duas cidades de São Paulo.

Outro lado
O dono do Ariaú, Francisco Rita Bernardino, nega que o hotel despeje lixo no rio Negro. Diz ainda que não foi comunicado da investigação no Ministério Público Federal.

"Aqui o que mais conservamos é a selva. Ele [o hotel] foi todo construído sem cortar uma árvore", diz. Segundo Bernardino, "[o Ministério Público Federal] não foi lá ainda". "Quando for, ele vai verificar que não existe lixo lá."

Bernardino diz que não há como ter garrafas descartadas pelo hotel porque um barco passa por toda a região comprando as já usadas. Sobre a falta de licenciamento ambiental informada pelo Ipaam, ele diz que a não renovação foi provocada por se recusar a pagar uma taxa, considerada alta.

Segundo ele, já houve um acordo em relação à taxa a ser paga ao Ipaam e a renovação deverá ser feita até a próxima semana.

(Por Breno Costa, Agência Folha, Folha de S.Paulo, 28/01/2009)