Cerca de 50 mil mudas de espécies nativas da Amazônia serão plantadas até o mês de março, em ação do projeto de revitalização do rio Boa Vista, no município de Ouro Preto do Oeste. Coordenado pelo Ministério Público de Rondônia, o projeto conta com parceiros como a Emater, Ceplac, Emater, Sipam, Sedam, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto, Fiero e ganhou, recentemente o reforço do Batalhão Ambiental de Candeias do Jamari.

Na semana passada, acompanhado do promotor Aluildo de Oliveira Leite, que coordena o projeto, o procurador de Justiça Ivo Benitez visitou uma das propriedades rurais onde já está sendo realizado o plantio das mudas, com o apoio técnico de extensionistas rurais da Emater de Ouro Preto e dos policiais do Batalhão Ambiental de Candeias.

Nessa primeira etapa, que compreende a bacia central do rio Boa Vista, 28 produtores rurais assinaram termos de ajustamentos de conduta com o Ministério Público em fevereiro do ano passado. O gerente regional da Emater, João Vilmar Rabel, que também arregaçou as mangas para levar o projeto adiante, diz que em dezembro de 2008, foram plantadas 12 mil mudas de espécies nativas da região. “Este é o melhor período para fazer o plantio das mudas, em virtude das chuvas”, explica.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite acredita que os frutos do projeto de revitalização do rio Boa Vista já deverão ser sentidos, principalmente pelos moradores de Ouro Preto do Oeste, em cerca de três anos.  “Esse projeto é tão importante que já vem sendo adotado como política de governo em Rondônia”, salienta.

Para conscientizar os agricultores sobre a importância do projeto, a Promotoria adotou como estratégia a realização de reuniões e audiências públicas, que continuarão sendo realizadas anualmente. Prova de que esse trabalho vem dando certo é que até agora não foi ajuizada nenhuma ação civil pública por obrigação de fazer para cumprimento dos termos de ajustamento. “Até o momento, todo esse trabalho está sendo feito de forma voluntária por parte deles”, afirma o promotor de Justiça.

Dificuldades
O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite explica que um dos problemas enfrentados pelos agricultores, relatado desde as primeiras reuniões, é a dificuldade para aquisição de madeira apropriada para a construção de cercas ao redor da área de plantio das mudas. “Nós esperamos que alguns órgãos, inclusive o próprio Poder Judiciário, Ibama e Sedam, que tenham madeira apreendida em seus pátios possam doar alguns metros cúbicos para a continuidade desse projeto”.
A Associação dos Produtores Rurais do Rio Boa Vista também abraçou a causa e cedeu um de seus caminhões para o transporte das mudas, que são produzidas em três viveiros: na estação da Ceplac em Ouro Preto do Oeste; do Batalhão Florestal de Candeias  e da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, que está sendo revitalizado. A Fiero, por meio do projeto Carbon Free, também vem dando uma enorme contribuição, com o plantio, em apenas uma propriedade, de mais de quatro mil mudas.

A recuperação da mata ciliar está sendo feita com plantas nativas da região amazônica, como cajá, embirata, embireira, pindaíba, embireira branca e rosa, embiruçu, biribá, mandiocão, tucumã, babaçu, açaí, sete pernas, bacuri, buriti, caroba, ipê, colorau bravo, jaracatiá, imbaúba, sumaúma, paineira, cinco folhas, freijó, tajuba, jabotá, entre outras.

Há 40 anos na região, o agricultor Ademar Barbosa de Melo é um dos 28 proprietários rurais da região que assinaram, no ano passado, os termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público, se comprometendo a recuperar a mata ciliar  da bacia do rio Boa Vista, que passa por sua propriedade.

Ele acredita que em três anos, as mais de mil mudas que plantou ao redor das margens do rio em sua propriedade já estarão mudando a paisagem do local, hoje tomada apenas por gramínea para pastagem de gado. Tanto entusiasmo o levou a ampliar a área mínima para o plantio das mudas, determinada no  termo de ajustamento assinado com o MP, que era de 30 metros de largura em cada margem, para 50 metros.

(Por Fábia Assumpção, Ascom MP-RO, 27/01/2009)