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carroceiros ministério público rs
2009-01-28

Por iniciativa da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e sob a coordenação do promotor Luciano de Faria Brasil, será realizado nesta quarta-feira (28/01), às 14h30min, uma segunda reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que irá tratar da redução das carroças em Porto Alegre. Em 2008, a Câmara Municipal da Capital aprovou projeto de lei, do vereador Sebastião Melo (PMDB), que prevê a retirada gradativa dos veículos de tração animal das ruas da cidade em até oito ano.

O PL deu origem à Lei nº 10.531, sancionada em setembro do mesmo ano. A audiência desta quarta-feira tem por objetivo conhecer os planos da prefeitura para a implementação da lei. Estarão presentes, além de entidades da sociedade civil, vereadores da CMPA.

(Por Vítor Bley de Moraes, Ascom CMPA, 27/01/2009)


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