O prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirmou ontem que já está em estudos a desapropriação do Jockey Clube de São Paulo, no Morumbi (zona oeste de São Paulo). O local seria transformado em um parque aberto à população, conforme revelou a coluna "Mônica Bergamo", na Folha. O Jockey ocupa uma área de 593,6 mil m2 em local nobre da cidade, entre a marginal Pinheiros e

a avenida Lineu de Paula Machado. A prefeitura estima o valor venal do imóvel em R$ 306,2 milhões.

Segundo a Folha apurou, a ideia foi levada ao prefeito pelo secretário de Governo, Clóvis Carvalho. Kassab, então, entregou o caso ao secretário de Negócios Jurídicos, o ex-governador Claudio Lembo, para uma análise jurídica. Não há prazo, porém, para uma decisão em relação ao assunto.

O governo decidiu estudar o assunto ao avaliar que o Jockey tem uma dívida milionária -estima-se que possa chegar a R$ 150 milhões- de impostos municipais e não consegue pagar. Com a desapropriação, a dívida seria quitada e a prefeitura ainda teria de pagar um bom dinheiro -algo em torno de R$ 150 milhões- para o clube. Além disso, pela ideia inicial, as corridas continuariam a ser realizadas no parque.

O Jockey informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a dívida foi negociada, mas não deu mais detalhes do acordo. De fato, o clube foi incluído em um programa de parcelamento de débitos. Porém, em junho do ano passado, após atrasar o pagamento de algumas parcelas, foi excluído do programa pelo secretário municipal de Finanças, Walter Aluísio Morais Rodrigues, segundo despacho publicado no "Diário Oficial".

A prefeitura não revela oficialmente o tamanho da dívida do Jockey. Em dívida ativa consta uma pendência de R$ 8,9 milhões. O débito vai para a dívida ativa quando não há mais recurso administrativo e a prefeitura começa a preparar a execução judicial.

Além disso, o Jockey tem outras 24 pendências fiscais com a prefeitura -os valores são sigilosos. Sem contar as multas por realizar eventos sem alvará e por publicidade irregular (no ano passado foram cerca de R$ 250 mil em multas) e os mais de cinco anos de débitos de IPTU em aberto. Só aí há uma dívida superior a R$ 20 milhões.

A diretoria do Jockey não quis comentar a possibilidade de desapropriação. Informou apenas que o espaço já é aberto ao público, que pode usar a área verde, o playground e as áreas para corrida e caminhada, além de assistir aos páreos, tudo de graça. O restaurante também não é de acesso exclusivo aos sócios do clube.

(Por Evandro Spinelli, Folha de S. Paulo, 27/01/2009)