Um golpe milionário ligado à exploração irregular de madeira foi descoberto no Pará. O esquema começou no fim do ano passado, quando a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará concedeu autorizações para a retirada de madeira de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A atividade é permitida desde que a área tenha muitas árvores para que haja o menor dano possível à floresta. É o chamado manejo florestal sustentável.

Mas, de acordo com um empresário que não quer ser identificado, funcionários da secretaria receberam propina para conceder as autorizações. E não foi só isso: "São projetos piratas. São projetos de manejo que não existem. Acabam criando manejo num lugar que não tem floresta para dar cobertura em outro lugar onde a madeira foi extraída de forma ilegal", diz o empresário.

Segundo ele, o golpe funciona com um madeireiro que derruba árvores em áreas distantes dos assentamentos. Com a conivência dos funcionários da Sema, essa madeira passa a constar da papelada oficial, como se tivesse sido extraída, legalmente, nos assentamentos.

Para verificar a denúncia, areportagem do Jornal Nacional foi a dois lugares indicados nas autorizações. O assentamento Rio Itacoroa fica no município de Baião. Nesta área, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará autorizou a retirada do equivalente a 2,6 mil carretas de toras, mas quem anda pelo local encontra muitas áreas já desmatadas e pouca floresta. Nas estradas do assentamento não havia um único caminhão transportando toras.

De acordo com uma autorização, no assentamento vizinho, chamado Boa Sorte, há grandes quantidades de jatobá, maçaranduba e angelim, madeiras de alto valor comercial. Mas, de acordo com um morador do local, não esse tipo de madeira ali.

Sem floresta, sem manejo
Para o pesquisador Paulo Amaral, da ONG Imazon, os manejos não poderiam mesmo ter sido aprovados nesses locais. “Tem que ter floresta para ter plano de manejo. Onde não tem floresta, não se faz manejo”, diz Amaral.

Ao todo, estava prevista a retirada de 109 mil m³ de madeira dos assentamentos. São cerca de 20 mil árvores, que, depois de serradas, renderiam R$ 30 milhões.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, reconheceu que a documentação foi fraudada. “Houve uma manipulação dos dados do projeto, o que nos levou a bloquear o projeto, e agora estamos buscando colher provas em campo para que a gente possa, de fato, fazer a apuração de forma a responsabilizar engenheiros e responsáveis pelo projeto”, diz o secretário.

Ortega confirmou que várias empresas já conseguiram movimentar ilegalmente pouco mais de 10% do total autorizado. O secretário, que assinou as autorizações, negou envolvimento no esquema. “Pela minha mesa passam aproximadamente oito mil processos por ano, portanto é absolutamente impossível que o secretário revise na sua mesa todos os processos que são assinados durante o ano”.

(Agência G1, 26/01/2009)