Os níveis de produção, consumo e exportação de etanol e de consumo e produção de biodiesel nunca foram tão altos como os registrados em 2008. De acordo com os números divulgados pelo Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil exportou 5,16 bilhões de litros de etanol, de um total de 24,5 bilhões de litros produzidos no ano passado.

Se comparado à gasolina, o volume de etanol vendido para o mercado externo em 2008 representou mais do que o dobro das exportações no mesmo período. O principal destino das exportações brasileiras de etanol foram os Estados Unidos, responsáveis pela importação de 2,8 bilhões de litros.

Em 2008, o consumo de etanol no mercado interno também foi recorde e superou pela primeira vez o de gasolina. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os meses de janeiro e novembro de 2008 foram consumidos no País 17,7 bilhões de litros de álcool combustível (anidro e hidratado). No período, o consumo de gasolina foi de 16,7 bilhões de litros.

O crescimento do consumo de etanol no mercado interno tem relação direta com o aumento da frota flex-fuel no Brasil. Em 2008, o licenciamento de veículos flex-fuel representou 87,2% do total de veículos leves licenciados no País. De 2003 a 2008 já foram comercializados 7,01 milhões de unidades com essa tecnologia, o que equivale a 27% da frota brasileira de veículos leves.

Biodiesel - No ano passado, a produção de biodiesel também foi recorde ao atingir mais de 1,1 bilhão de litros. Esse total representa um crescimento de quase 190% em relação ao ano anterior, quando a produção foi de 402 milhões de litros. Em novembro, a capacidade instalada de produção alcançou 2,993 bilhões de litros por ano e o número de usinas chegou a 46 em funcionamento no País.

A adoção da mistura obrigatória de 2% de biodiesel no diesel, em vigor desde janeiro de 2008, e ampliada para 3% em julho, permitiu a redução da importação de 1,1 bilhão de litros de diesel derivado de petróleo no ano passado. O volume representa um ganho de aproximadamente 976 milhões de dólares na balança comercial. Além de reduzir a dependência brasileira de diesel importado, a produção e uso de biodiesel propiciam o desenvolvimento de economias locais e regionais, seja na etapa agrícola ou na indústria de bens e serviços.

Para consolidar a cadeia produtiva de biodiesel, o governo federal promoveu, de novembro de 2007 a dezembro de 2008, sete leilões de biodiesel nos quais foram negociados volumes superiores a 1,33 bilhão de litros para entrega entre janeiro de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. Os investimentos estimados na produção do volume negociado nesse período são de cerca de R$ 3 bilhões. Aproximadamente 80% do montante adquirido por meio dos leilões serão produzidos por usinas que detêm o Selo Combustível Social, ou seja, mantém contratos de compra de matéria-prima da agricultura familiar.

Programa - A consolidação da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal lançada em 2004. Trata-se do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) que se baseia em três pilares: econômico (criação de uma nova indústria), social (inserção da agricultura familiar) e ambiental (redução na emissão de poluentes).

Marco regulatório - Por meio de um marco regulatório estável e uma série de leilões de compra, a cadeia produtiva foi estruturada e o abastecimento do mercado, garantido. Hoje, um ano após a entrada em vigor da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, o Brasil já se destaca como terceiro maior produtor e consumidor desse combustível no mundo.

(Presidência da República, Portal do Meio Ambiente, 26/01/2009)