Em mais um passo no desenvolvimento de uma política de exploração sustentável dos recursos da Amazônia o governo decidiu estabelecer preços de referência, que serão divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O Índice de Preços de Produtos Florestais (IPPF) começa justamente com a madeira, cujo valor base será anunciado ainda no primeiro semestre. Depois virão índices para frutas, óleos e fibras. A novidade foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao comentar dados de desmatamento na Amazônia. Segundo o levantamento, a derrubada entre agosto e dezembro de 2008 foi de 635 quilômetros quadrados, com queda de surprendentes 82 % na comparação com os 3.433 quilômetros quadrados de 2007.

– O desmatamento caiu mas ainda é intolerável. A razão da queda foi a intensificação das ações da Polícia Federal, do Ibama e o decreto do Conselho Monetário Nacional que cortou o crédito para quem tivesse ilegal do ponto de vista fundiário e ambiental – disse o ministro.

Segundo ele, os embargos e leilões de bois e madeira pirata, além do uso de portais de controle dos entroncamentos das Brs 163 e 364 também ajudaram.

– Em breve teremos mais seis portais para tornar mais eficiente o combate – completou, acrescentando que a partir de fevereiro, o Ibama usará um satélite japonês que detecta o desmate através das nuvens.

– É importante que intensifiquemos também as ações de caráter econômico alternativo – afirmou, em alusão ao contexto no qual o preço mínimo também se encaixaria. – Temos de construir a base para uma economia sustentável, a partir do Fundo Amazônia Sustentável e dos recursos obtidos com leilões de produtos apreendidos. Sem isso iestaremos enxugando gelo.

O IPPF facilitará a elaboração de editais de licitação para concessões florestais. Para elaborar o índice, o SFB contratou o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o mesmo que levantou os dados do desmatamento, que coletará dados em diversos pólos produtivos. O diretor-geral do SFB, Tasso Azevedo, explica que esse tipo de índice existia apenas para itens como papel e celulose. No caso do IPPF da madeira serão observados preços médios pagos por serrarias, faqueadoras e laminadoras para adquirir um metro cúbico em tora.

O ministro rejeitou a hipótese de que a retração no ataque à floresta seja reflexo da desaceleração da economia, cujos efeitos acredita que só serão visíveis em abril.

Os números já haviam sido parcialmente revelados na quinta-feira pelo Imazon. O ministro, entretanto, destacou quais são as mudanças no perfil da fiscalização realizadas a partir dos dados do desmatamento. Segundo Minc, até 2007 a derrubada era mais concentrada, envolvendo áreas entre 100 e 200 hectares. Em 2008, a ação foi pulverizada, com aumento do número de focos de desmatamento, mas em áreas menores, entre 25 e 50 hectares.

A redução foi o drible dos criminosos ambientais para driblar a fiscalização. Frente a tal constatação, o governo decidiu dividir as equipes de fiscalização do Ibama. Serão mais times, cada um com um número menor de profissionais, mas que poderão fiscalizar mais lugares onde há focos de desmatamento.

Foi verificada também migração do desmatamento, com desaceleração nos pontos líderes no ano passado (em Rondônia, a queda foi de 82%) e abertura de novas frentes de exploração, como é o caso do Maranhão.

Minc disse também que vai criar um fundo com recursos oriundos da venda de madeira e gado aprendidos em operações de fiscalização ambiental. Esse dinheiro será utilizado em um seguro-desemprego ambiental, atendendo trabalhadores atingidos pelo fechamento de atividades irregulares como carvoarias e serrarias clandestinas. A idéia é evitar que esses trabalhadores, sem ter outra alternativa, busquem renda com a abertura de novos focos de desmatamento.

(Jornal do Brasil, Fundação Getúlio Vargas, 26/01/2009)