A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reúne-se nesta segunda-feira (26/01) para votar a liberação de R$ 15 milhões do seu orçamento anual para obras emergenciais nos municípios das regiões Norte e Noroeste fluminense atingidos pelas chuvas das últimas semanas. A reunião, que será às 15h30, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, foi convocada pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), após reunião realizada, sexta-feira (23/01), em Itaperuna, com 15 prefeitos das cidades mais atingidas.
"A nossa ideia é entregar cheques no valor de R$ 1 milhão para cada prefeitura, para serem aplicados nos projetos de reconstrução das cidades. Os recursos talvez não resolvam a questão dos desabrigados e desalojados como um todo, mas, no primeiro momento, vão atender as necessidades básicas da população que sofreu com as enchentes", ressaltou Picciani. Durante a reunião, o Governo do estado anunciou que também pretende liberar R$ 12 milhões para o auxílio à região.
Segundo o presidente da Alerj, o objetivo é liberar a verba o mais rápido possível, pois a situação é emergencial. "Com a aprovação da Mesa Diretora temos a possibilidade de fazer isto num intervalo de tempo muito menor que os governos estadual e federal. Após ouvir os relatos dos prefeitos, ficou claro que eles precisam deste dinheiro o mais rápido possível", afirmou Jorge Picciani. Ele garante que a verba não vai prejudicar o funcionamento da Assembleia. "Temos administrado o orçamento da Alerj de forma que sobre dinheiro anualmente. No ano passado conseguimos economizar R$ 38 milhões. Para este ano, nós reduzimos o nosso orçamento em aproximadamente 8%, enquanto houve um aumento de 14%, em média, para a maioria dos órgãos, e ainda repassamos R$ 35 milhões para as universidades estaduais, o Ministério Público e a Defensoria, durante a votação que aprovou o orçamento de 2009. Isto é reflexo de medidas como o pregão eletrônico e o aperfeiçoamento das ferramentas de controle administrativo", explicou Picciani.
As prefeitura que poderão ser beneficiadas com a aprovação da liberação dos R$ 15 milhões são as seguintes: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Italva, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci.
(AL-RJ, 25/01/2009)