A Subcomissão Especial de Acompanhamento das Questões Relacionadas ao Rio São Francisco da Câmara dos Deputados tem pressa na aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de um fundo de R$ 6 bilhões destinado à revitalização do rio que corta diversos estados brasileiros.

O deputado Iran Barbosa (PT-SE), presidente da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vai propor à futura Mesa Diretora que essas PECs sejam das primeiras matérias a serem votadas pelo Plenário da Câmara.

Alternativas
Na avaliação do parlamentar, a população que vive próxima ao rio precisa de uma solução rápida para o problema. "A gente percebe como são necessários projetos que busquem alternativas para a solução dos problemas que o rio e as populações ribeirinhas tradicionais enfrentam", destaca.

Segundo o deputado, essas populações sobreviviam do que o rio oferecia e, hoje, não têm mais condições de obter o sustento devido à situação em que o rio se encontra.

Duas propostas
A criação do fundo está prevista em duas Propostas de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara. As duas propostas divergem quanto à origem dos recursos para o fundo, mas a idéia do governo é que o montante chegue a R$ 6 bilhões em 20 anos.

A PEC 524/02, já aprovada no Senado, está pronta para votação pelo Plenário. Já a PEC 287/08, de autoria do Poder Executivo, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aguarda a criação de uma comissão especial para analisá-la.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, chegou a incluir a PEC do Senado entre as prioridades da pauta para o ano passado, mas a votação acabou não ocorrendo.

Consenso
O deputado Iran Barbosa entende que o melhor seria chegar a um consenso sobre a fonte de financiamento, para a votação da proposta em fase mais adiantada de tramitação.

"O que interessa para aqueles que defendem o rio São Francisco e para a própria população é que o recurso chegue rápido, de forma eficiente, que seja direcionado para os reais problemas que as comunidades enfrentam e esses problemas sejam superados", ressalta.

Atualmente, está em curso o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, a cargo do Ministério da Integração Nacional. O programa, segundo o ministério, prevê o investimento de quase um bilhão e 300 milhões de reais no período 2007-2010 em obras de saneamento básico, contenção de barrancos e de controle de processos erosivos, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares.

(Por Marise Lugullo, Agência Câmara, 23/01/2009)