Complexo só pode ser inaugurado após liberação do habite-se e alvará do Corpo de Bombeiros

A estreia dos camelôs da Capital no novo endereço foi adiada mais uma vez. Agora sem data definida para iniciar as atividades, o Camelódromo será inaugurado somente após a liberação do habite-se pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e do alvará do Corpo de Bombeiros.

No sábado, uma vistoria do chefe da Seção de Prevenção de Incêndios de Porto Alegre, capitão Vitamar Dutra dos Santos, apontou problemas em dois pontos do imóvel: a existência de degraus numa saída de emergência e a localização inadequada de válvulas de gás na área interna das lojas da praça de alimentação.

– No caso de um incêndio numa lancheria, não teríamos como entrar no local para fechar a válvula e impedir que o fogo se espalhasse – explicou o capitão Vitamar, salientando que ela precisa ser colocada do lado externo, para facilitar o acesso dos bombeiros.

 empresa Verdi Construções, responsável pela obra, também precisa concluir a sinalização interna do prédio. Os ajustes começaram a ser feitos ainda no sábado, mas o adiamento da inauguração começou a ser cogitado já na sexta-feira.

Pela manhã, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) anunciou a abertura do Centro Popular de Compras para hoje. À noite, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e aceita pelo Tribunal de Justiça exigiu o habite-se e o alvará do Corpo de Bombeiros antes do início das atividades.

– Eu sempre disse que só abriria com o habite-se e com a autorização dos bombeiros – afirmou o titular da Smic, Idenir Cecchim, sem anunciar nova data para a inauguração do complexo de lojas.

Construtora planeja concluir alterações na manhã de hoje

De acordo com Roberto Moura, do setor administrativo da Verdi, as modificações devem ser concluídas na manhã de hoje. À tarde, bombeiros devem voltar ao local para uma nova vistoria. Se as mudanças forem aprovadas, o alvará será liberado.

Ontem, Idenir Cecchim, e o diretor de Fiscalização, Léo Antônio Bulling, acompanharam a movimentação das mercadorias dos camelôs para o Camelódromo e a finalização dos acabamentos técnicos. De acordo com o secretário, os futuros comerciantes populares não terão prejuízos enquanto a obra não for totalmente concluída.

Problemas apontados pela vistoria dos bombeiros
Degrau numa saída de emergência que dá acesso à Avenida Mauá: a lei determina que não pode haver degraus nesse tipo de saída. Poderia ser feita uma rampa no local
Válvulas de gás na área interna das lancherias: as peças devem ser remanejadas para um local externo, ventilado e com proteção. Em caso de incêndio, os bombeiros não teriam como entrar para fechar a válvula e impedir que o fogo se espalhasse
Os camelôs podem continuar trabalhando nas ruas do centro de Porto Alegre até a ocupação legal do Camelódromo, ainda sem data prevista
A lei determina que, assim que o complexo de compras for inaugurado, a venda nas ruas passa a ser proibida.
Para isso, a fiscalização na região será intensificada e a multa para comércio irregular passará de R$ 137 para R$ 1.260

(ZH, 26/01/2009)