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mst assentamentos reforma agrária regularização fundiária
2009-01-26

Tipo de trabalho: Dissertação de Mestrado
Instituição: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)
Ano: 2007
Autora: Yamila Goldfarb
Resumo:

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos.


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