Nós do Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul  vimos por meio desta externar nossa preocupação com a iminência de conflito envolvendo os indígenas Xokleng e os madeireiros que estão localizados dentro dos limites da terra indígna La Klanõ, situada nos município de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, no alto vale do Itajaí – Santa Catarina.

Os Xokleng vem há muitos anos lutando para recuperar parte do seu território. Finalmente em 13 de agosto de 2003 a terra foi devolvida aos indígenas através da Portaria Declaratória 1.128, assinada pelo Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que reconheceu aos indígenas o legítimo direito sobre uma área de 37.108 hectares.

Dentro desses limites da terra indígena, há presença de agricultores que compraram as terras com títulos concedido pelo estado de SC e empresas madeireiras. Esses ocupantes não-indígenas e o Estado de Santa Catarina tentaram anular os efeitos da Portaria 1.128 através de uma ação judicial, mas não obtiveram sucesso. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal em Brasília.

A demarcação da terra iniciada em 2004 ficou paralisada por força de liminar e retomada em abril de 2008. Porém a empresa contratada para proceder a demarcação não se sentiu segura para proceder aos trabalhos em função do “seqüestro” de seus funcionários por membros do governo do estado, da prefeitura municipal de Vitor Meireles e por madeireiros e agricultores da região. Fato denunciado ao Ministério Público Federal em Blumenau. A partir de então a demarcação segue paralisada, mas para efeitos legais a terra é indígena.

Percebendo que em breve terão que desocupar as terras, as empresas madeireiras iniciam a retirada do que ainda resta do reflorestamento de pínus. Os indígenas solicitaram a interdição da área para evitar que esse patrimônio seja retirado, mas essa determinação não foi respeitada. Sendo assim, no último dia 9 os indígenas iniciaram um movimento para impedir que os madeireiros retirem as madeiras. Não é a primeira vez que os indígenas se mobilizam para impedir a retirada de madeira do reflorestamento, tanto que existe uma decisão judicial que impede tanto madeireiros como indígenas de retirar madeira deste local, mas infelizmente esse acordo não foi respeitado.

O que tem nos preocupado é a ameaça iminente de um conflito na região, conforme informa a matéria do jornal diário catarinense de 23 de janeiro p. 24 onde colonos “prometem entrar em confronto armado com os índios se o conflito não for resolvido até no sábado”. Por isso é necessário e urgente a tomada de providencia por parte das autoridades competentes para evitar o conflito.

Entendemos que é urgente e exigimos:
1 - Que a Funai retome  o processo de demarcação física da área, paralisada em abril de 2008.

2 - Que a Funai promova, concomitante a demarcação física,  o pagamento das benfeitorias aos ocupantes de boa-fé, e, conjuntamente, o Incra promova o reassentamento dos agricultores que estão dentro dos limites da TI;

3 – Que o Governo do Estado de Santa Catarina cumpra o que estabelece no Art. 148 A, da Constituição Estadual e indenize os agricultores que legalmente compraram as terras;

4 – Pedimos também que MPF solicite o mais rapidamente o envio de um efetivo da Policia Federal para garantir a integridade física dos indígenas, bem como para promover o desarmamento na região.

(Cimi, 25/01/2009)