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direitos quilombolas incra
2009-01-26

A Superintendência Regional do Incra recebeu três relatórios antropológicos de comunidades quilombolas no Estado. Os laudos elaborados por pesquisadores da Ufrgs são necessários para o processo de regularização dos territórios. Os estudos foram realizados nas comunidades Família Fidelix, em Porto Alegre, Rincão dos Caixões, em Jacuizinho, e Limoeiro, em Palmares do Sul. Depois de noves meses, os pesquisadores revelaram, através dos relatórios, que a Família Fidelix, localizada no bairro Azenha, chegou a Porto Alegre na década de 1980. A comunidade é formada por 32 famílias naturais de Santana do Livramento. Segundo o estudo antropológico, elas foram perdendo paulatinamente as terras herdadas pela matriarca Felicidade Marques.

A comunidade de Limoeiro tem cerca de 90 famílias. Suas origens remontam ao século XIX, quando um proprietário doou áreas a seus ex-escravos. As 12 famílias da comunidade Rincão dos Caixões estão na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas, ocupando hoje uma área de 28 hectares.

O superintendente substituto do Incra, José Rui Tagliapietra, lembra que há 36 processos de regularização abertos, com 19 estudos antropológicos concluídos. A comunidade com processo mais avançado é a Família Silva, na Capital. 'Estamos fazendo depósitos judiciais das áreas desapropriadas e, em curto prazo, entregaremos os títulos à comunidade.' Segundo a Federação das Comunidades Quilombolas, existem mais de 130 comunidades no RS.

(Correio do Povo, 25/01/2009)


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