Uma missão do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) esteve reunida na tarde desta quarta-feira (21), no Centro Administrativo de Governo, em Florianópolis, com os integrantes do Grupo Reação. O objetivo da reunião
foi o de definir mecanismos de apoio para a elaboração e execução de projetos. De acordo com o secretário da Articulação Nacional, Geraldo Althoff, um acordo de cooperação técnica entre o governo do Estado e o banco deverá ser firmado, visando a liberação de até U$ 1 milhão e o apoio institucional, para elaboração de ações de prevenção, que minimizem os impactos dos eventos adversos.
Os recursos devem ser disponibilizados, a fundo perdido, através de um Fundo de Prevenção de Desastres, criado pelo BID, devido ao aumento das perdas por desastres naturais, que conforme o especialista em meio ambiente do bando, Eduardo Figueroa, têm sido quatro vezes superiores ao crescimento do Produto Interno Bruto nos países da América Latina e do Caribe.
Além de recursos financeiros, o banco ofereceu ajuda institucional, através de projetos disponíveis e técnicos especializados para auxiliar nos trabalhos do Grupo Técnico Científico, já existente em Santa Catarina.
Um plano de trabalho deverá ser elaborado e apresentado ao banco, nos próximos dias.
Durante a reunião, o grupo apresentou as características do desastre, as ações efetivadas pelo Governo do Estado e as necessidades existentes.
Conforme os dados expostos, R$ 112 milhões já foram liberados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para ações de socorro e assistência às pessoas atingidas pelo desastre; e de restabelecimento da normalidade no cenário afetado. O grupo ainda aguarda, para os próximos dias, a liberação de outros R$ 248 milhões.
De acordo com o engenheiro Luis Carlos Pacheco, do Departamento e Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), os recursos destinados pelo Governo Federal, apesar de significativos, não são suficientes para reconstruir as áreas danificadas pelas enchentes e deslizamentos. "Os recursos do Ministério da Integração Nacional são emergenciais, mas Santa Catarina precisa desenvolver ações de curto, médio e longo prazos", explicou.
Althoff, que coordena as ações do Grupo Reação, ressaltou a importância da parceria junto ao banco destacando que muitos projetos já foram elaborados ao longo da história catarinense, mas a maior parte deles não foi
executada. "Os desastres acontecem e muitas ações e projetos são elaborados, mas com o tempo as pessoas esquecem. Existem projetos que precisam ser atualizados e outros que devem ser desenvolvidos", disse.
O diretor estadual de Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves, ainda destacou que o desastre de novembro, não foi o primeiro da história catarinense, mas foi um desastre novo. " Ele foi caracterizado pelo grande número de deslizamentos, causado pela solifluxão, que é quando o solo de desmancha," destacou.
Uma equipe técnica do BID foi convidada a participar da próxima reunião do Grupo Reação, que está marcada para o dia 6 de fevereiro.
(Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, Adjorisc, 22/01/2009)