O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) vai intensificar a fiscalização à pesca predatória em 2009. Só em 2008 o órgão confiscou 6,286 toneladas de pescados. Ao todo, foram mais de R$ 6 milhões em multas e a intenção, segundo foi divulgado pelo órgão, é ampliar as áreas de atuação, abrangendo também transportes de pescados.
O órgão alerta que além do pescado confiscado em 2008 também foram apreendidos petrechos de pesca proibidos. Ao todo, foram, apreendidas 13,3 mil metros de rede de caçoeira, proibida já que prende lagostas abaixo do tamanho mínimo permitido para o comércio e compromete a perpetuação da espécie, e 5.784 metros de outros tipos de rede utilizadas de forma ilegal por pescadores no Estado.
A fiscalização estima que estas redes iriam capturar, em apenas um ano, 164.587 quilos de lagosta de forma predatória e prejudicial ao meio ambiente. Além das redes, também foram apreendidas 14 embarcações que estavam realizando pesca ilegal e 21 tarrafas. Todas as redes apreendidas serão queimadas.
Em 2009, a expectativa do órgão é fechar o cerco para a pesca predatória. Nesta quarta-feira (22), por exemplo, foram apreendidos no município de Presidente Kennedy 20 quilos de lagosta vermelha durante o transporte na Estrada de Praia das Neves. A multa para a empresa transportadora foi de R$ 5,4 mil.
Entretanto, faltam recursos para o órgão, como apontam os ambientalistas. Para eles, faltam barcos para fiscalizar o alto mar, onde grande parte das ilegalidades ocorrem sem que ninguém seja punido.
Neste contexto, os fiscais contam com as ligações para o Sistema Linha Verde. Segundo os dados do órgão, cresceu o número de ligações denunciando ações ilegais e predatórias ao meio ambiente.
O órgão alertou que continuará com a fiscalização nas estradas e lembrou que transportar pescado, durante o seu período de defeso e sem nota fiscal que comprove sua origem, é crime ambiental.
(Por Flavia Bernardes,
Século Diário, 23/01/2009)