O Instituto O Direito por Um Planeta Verde, em conjunto com a  Associação dos Magistrados Brasileiros e a Escola Nacional de Magistratura, realizará no Fórum Social Mundial em Belém, a oficina Direito e Mudanças Climáticas na Amazônia. O evento ocorrerá no dia 29 de janeiro, quinta-feira, das 15h30 às 18h30, no pavilhão da engenharia de pesca da Universidade Federal Rural da Amazônia, sala Ep. 004.  A atividade, que conta com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, faz parte do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

A oficina, que terá a coordenação do presidente da Escola Nacional de Magistratura e diretor do Planeta Verde, Eladio Lecey, contará com a participação de Raimundo Moraes, promotor de justiça do Ministério Público do Pará, que abordará o tema "Licenciamento Ambiental e Mudanças Climáticas: o caso da termelétrica da Vale em Barcarena (PA)";  de Eliane Moreira, promotora de justiça do Ministério Público do Pará, que falará sobre "Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais"; de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, que discorrerá sobre "Mudanças Climáticas: desafios para o MPF"; de Ney de Barros Bello Filho, juiz federal no Maranhão, que tratará da "Atuação do Judiciário na Sociedade do Risco: o papel das decisões judiciais na redução dos impactos ambientais que alteram o clima"; e  Luzia do Socorro Silva dos Santos, juíza do Pará, que explanará sobre "Mudanças climáticas, degradação ambiental e social na Amazônia".

A atividade será aberta pela presidente do Instituto e procuradora de justiça do Rio Grande do Sul, Sílvia Cappelli. A secretária geral do Planeta Verde e coordenadora do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Vanêsca Prestes, também apresentará as ações do projeto que envolve Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

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(Texto recebido por E-mail, 22/01/2009)