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plano de irrigação rs danos ambientais PAC
2009-01-23

Em reunião realizada na Associação dos Usuários do Arroio Duro (AUD), em Camaquã, na última sexta-feira (16) foi dado importante passo a fim de avançar no Projeto de Irrigação da Costa Doce, que consiste na captação de água da Lagoa dos Patos para as lavouras de arroz. O temor de produtores, técnicos e políticos de perder o prazo para recebimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serem injetados na região está minimizado.

O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, presente ao encontro,  garantiu para 20 de fevereiro a realização da audiência pública para apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra. Somente após a audiência, a Fepam  passa a analisar o processo administrativo para emissão do documento licenciatório.

Simões Pires esteve na AUD atendendo a um convite do Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado. Na reunião, o secretário do Meio Ambiente recebeu informações sobre o funcionamento do perímetro e as ações quem vêm sendo executadas pela AUD, além de ouvir as razões técnicas e econômicas do projeto de Irrigação da Costa Doce. Aos participantes prometeu empenho no processo, concluindo que um projeto desta envergadura merece especial atenção dos órgãos públicos envolvidos. Após contatos com a Fepam, Simões Pires anunciou, ainda em Camaquã, quando visitava a barragem Maria Ulguim, a data da audiência pública.

Na reunião de sexta-feira, coordenada pelo presidente da AUD, Antônio Longaray, estiveram também o deputado federal Mendes Ribeiro Filho, autor da emenda do projeto, e os prefeitos de Camaquã, Ernesto Molon e de Arambaré, Alaor Pastoriza Ribeiro.

Incremento de 25 mil hectares - Pelo projeto, são três os pontos de transferência de água entre Arambaré e Tapes. Para as obras, com recursos do PAC, estão liberados R$ 20 milhões para 2009 e mais R$ 23 milhões para 2010. Ambos os recursos já estão aprovados no Orçamento Geral da União (OGU).

A nova fonte de irrigação possibilitará, de acordo com estimativas feitas pela AUD, a partir de um convênio com a prefeitura de Arambaré - responsável pela execução da obra - um acréscimo de 25 mil hectares na produção de arroz. Levando-se em conta o atual preço do cereal, isso significa um incremento anual bruto de R$ 48 milhões na produção regional.

A audiência pública para debater o projeto, cujo edital será publicado nos próximos dias acontecerá na prefeitura de Arambaré.

(Sema, 22/01/2009)


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