Morto e sepultado, o maior programa de despoluição do Rio Grande do Sul, o Pró-Guaíba, pode ser ressuscitado. Antes movido a empréstimos em dólar e com contrapartidas do Estado que nem sempre chegavam a satisfazer as principais necessidades, agora o objetivo do governo do Estado é o de incluir o programa no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, que tem formas próprias de financiamento de projetos.

E para o Pró-Guaíba, o dinheiro virá da cobrança pelo uso da água. Problema? Praticamente todo mundo é contra. Das indústrias ao consumidor residencial. Outra dificuldade será a de encontrar uma fórmula mais justa de cobrar pelo precioso líquido. "Quem irá decidir o valor será a sociedade por meio dos comitês de cada bacia hidrográfica", adianta o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Paulo Renato Paim.

Dos 25 comitês de bacia do Estado os mais adiantados na iniciativa de cobrar pelo uso da água são os comitês das bacias do Rio Pardo e do Rio Santa Maria que já estão em fase de " plano de ação", o último passo antes de passar a cobrança. "Mais importante que cobrar pelo uso é dar o destino mais adequado a esse recurso financeiro", analisa Paim.

Apesar de o processo de criação de comitês no Estado ainda não estar completamente concluído, isto não significa a inexistência de futuros ajustes nos limites das bacias hidrográficas, a exemplo do ocorrido com o limite sul da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. O aprimoramento de informações sobre o comportamento das bacias e a própria consolidação do processo de participação, avaliados nas instâncias técnicas do sistema e aprovados no CRH, possibilitam este procedimento, que tem por fim facilitar a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos.

O território gaúcho está dividido em 25 unidades espaciais para a gestão das águas. Deste conjunto, fazem parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos vinte e duas (22) bacias hidrográficas: nove (09) situadas na Região Hidrográfica do Guaíba, quatro (04) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai. Neste contexto foram criados e instalados vinte e um (21) comitês: todos os situados na Região Hidrográfica do Guaíba, três (03) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai.

As três unidades espaciais restantes compreendem as áreas drenadas por águas definidas como de domínio da União, sendo duas (02) localizadas na Região Hidrográfica do Uruguai e uma (01) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 23/01/2009)