Entre os dias 21 e 26/01, período que antecede o Forum Social Mundial (FSM) no Pará, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realiza grandes assembléias junto aos atingidos por barragens da Amazônia. O objetivo é denunciar as violações de direitos humanos sofrida pelos atingidos de Tucuruí, Complexo Madeira, Samuel, Belo Monte e Estreito.

“Queremos que o assunto seja pautado dentro do FSM e que sensibilize as lideranças internacionais que estarão lá. Precisamos buscar soluções para os problemas causados por essas barragens”, diz a coordenação do MAB.

Nesta quarta-feira (2/01) começa a assembléia dos atingidos pelo Complexo Madeira e Samuel, em Porto Velho (RO). Nos dias 23 e 24/01 é a vez dos atingidos pela hidrelétrica de Estreito se reunirem. Já no dia 26, mais de 1000 pessoas farão um assembléia em Tucuruí.

Veja o exemplo dessas violações no caso da UHE Tucuruí, no Pará:

Barragem de Tucuruí: 30 anos de desrespeito aos direitos dos atingidos

Criada durante o regime militar na década de 70, a usina hidrelétrica de Tucuruí deslocou 32 mil famílias, segundo dados da própria Eletronorte, órgão responsável pela obra. Como foi construída antes da lei que exige a realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) antes da construção da barragem, o mesmo foi elaborado simultaneamente à construção da obra, sem quase nenhuma influência.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA), as conseqüências sociais e ambientais da hidrelétrica de Tucuruí foram, e continuam a ser, negativas e prejudiciais. Algumas delas: o deslocamento da população na área de inundação e a sua realocação subseqüente devido a uma praga de mosquitos Mansonia; o desaparecimento da pescaria que sustentava, tradicionalmente, a população a jusante da barragem; os efeitos sobre a saúde devido à malária e a contaminação por mercúrio; e o deslocamento de grupos indígenas (Parakanã, Pucurui e Montanha).

Ainda segundo o INPA, quase dois terços da energia gerada por Tucuruí serve para abastecer a indústria de alumínio. Enquanto isso, as famílias que moram nas ilhas formadas pelo lago da usina estão sem energia elétrica, mesmo após cerca de 30 anos da construção da barragem.

Em março 2007, indignados com a situação que não se resolve até hoje, cerca de 600 famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Via Campesina ocuparam a hidrelétrica. O ato demonstrou coragem, resistência e, principalmente, esperança de ter terra para trabalhar, educação, saúde e demais elementos necessários para uma vida digna. Esperança de resgatar o que lhe foi tirado em conseqüência da construção da obra.

Ainda em 2007, a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) fez uma visita à Tucuruí com o objetivo de investigar as denúncias apresentadas pelo MAB sobre a situação dos atingidos do local. A comissão divulgou um relatório confirmando as denúncias.

Na prática, o passivo social de Tucuruí inclui o não reassentamento de dezenas de famílias atingidas, desvio das indenizações previstas – “muitos atingidos eram analfabetos, e o dinheiro de suas indenizações foi desviado por agentes públicos”, relata Leandro Scalabrin representante do MAB na Comissão – e o não reconhecimento de categorias, como os pescadores, enquanto atingidos (problema que apenas agora estaria sendo estudado pela Eletronorte).

Desde a ocupação da hidrelétrica e da visita da Comissão de Direitos Humanos não houve muitos avanços na região. Cerca de 977 atingidos organizados no MAB continuam sem indenização e as famílias que moram perto da hidrelétrica continuam sem luz e sem condições dignas de vida.

(MST, 21/01/2009)