A agenda e as estratégias para o desenvolvimento de pesquisas no que se refere à gestão do saneamento básico no Estado serão discutidas nestas quarta-feira (21) e quinta-feira (22), em Brasília, com a presença de 30 representantes locais. No encontro, serão apresentadas as pesquisas e os modelos de gestão que poderão ser aproveitados pelo Espírito Santo.

O encontro será realizada no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, e  funcionará como uma espécie de oficina onde será debatida a implantação dos sistemas regionais para destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, assim como as atribuições do governo do Estado, das prefeituras, do Consórgio Regional e das empresas privadas.

Ao todo, serão gastos R$ 50 milhões para a implantação dos quatro sistemas regionais (Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul), sendo que para os municípios ficarão as despesas do consórcio e da operação do sistema, assim como o objetivo de acabar com os lixões espalhados pelo Estado e recuperar as áreas degradadas. Terão ainda que fomentar a região com projetos de reciclagem e compostagem.

Os consórcios deverão regular e fiscalizar a prestação de serviços concedidos e ainda licitar a concessão dos serviços públicos consorciados para a iniciativa privada.

Segundo foi anunciado pelo governo Paulo Hartung, a expectativa é que até 2010 todo o lixo produzido no Estado tenha como destino os aterros sanitários licenciados. Entretanto, após o primeiro mandato do atual governo, contavam-se 102 lixões ainda existentes no Estado. Na mesma ocasião (2006), o Estado reconheceu que apenas 26 deles faziam a “destinação correta do lixo, escoando-o para três aterros sanitários”. Nestes locais, o lixo é depositado sem nenhum cuidado ambiental, contaminando o solo e a água.

Para ambientalistas, em grande parte dos municípios capixabas vale tudo para descartar o lixo. No interior, é comum o lançamento de lixo em áreas de mata atlântica, beiras de rio e córregos. No meio do lixo, há resíduos de venenos agrícolas, plásticos, remédios, entre outros agentes que contaminam o meio ambiente por décadas ou mesmo séculos.

Além do problema com o lixo sólido, há ainda o sistema de esgotamento sanitário, que é precário. No Centro de Vitória, por exemplo, o tratamento é praticamente inexistente e todo o esgoto é jogado na baía de Vitória, área de recreação e de pesca dos capixabas.

Para tentar reverter a situação, projetos como Águas Limpas já foram apresentados e só ficaram no papel. Segundo os moradores do Centro, que reclamam de cobrança pelo tratamento de esgoto que não ocorre, a Cesan não tem sequer um projeto de elevatória para bombear o esgoto do local para uma área de tratamento.

Calcula-se que os dejetos produzidos por 67,63% dos moradores da Grande Vitória são jogados sem tratamento e vão poluir o mar e os rios. Dos 1.496.845 moradores da região, apenas 391.208 têm suas casas ligadas ao sistema de esgotamento sanitário, um índice de cobertura de 32,37%.

Como conseqüência da contaminação pelo lixo e por esgotamento doméstico e industrial não tratado, os rios capixabas estão entre os mais poluídos do Brasil. O Espírito Santo é o terceiro estado do País na degradação dos seus recursos hídricos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 22/01/2009)