A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, anunciou hoje, em Luanda, estar para breve a aprovação do Programa de Acção Nacional de Adaptação, que se incidirá na definição de medidas "imediatas" de mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas no país. A governante fez este pronunciamento ao falar na abertura do Seminário sobre o Protocolo de Kyoto, decorrido numa das unidades hoteleiras da capital, que visou colher contribuições para o seu enriquecimento.

De acordo com Fátima Jardim, o programa permitirá direccionar todas as acções do Governo com vista a fazer face à questão, estando, desta forma, o Executivo angolano a preparar-se para honrar com os compromissos assumidos no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e Protocolo de Kyoto. No seminário foi apresentado, pela empresa de consultoria brasileira Banco de Soluções Consultores Associados, a experiência deste país na implementação da estratégia de combate as alterações climáticas.

O fórum teve como objectivo preparar a primeira comunicação nacional de adaptação climática a ser apresentada no primeiro trimestre deste ano, bem como a possibilidade de criação de um organismo denominado Autoridade Nacional Designada, uma recomendação do protocolo em questão. Angola ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Maio de 2000, e o Protocolo de Kyoto, em Março de 2007, reafirmando o seu compromisso na implementação de medidas e programas de estabilização das emissões de gases de efeito estufa.

O protocolo de Kyoto foi o rersultado da terceira conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em 1997 no Japão, após discussões que se estendiam desde 1990. A conferência reuniu representantes de 166 países para discutir providências em relação ao aquecimento global.

O documento estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono(Co2), que responde por 76 porcento do total das emissões relacionadas ao aquecimento global e outros gases do efeito estufa nos países industrializados. Participaram do encontro, para além de técnicos e responsáveis do Ministério do Ambiente, representantes dos sectores membros da Comissão Técnica Multisectorial para o Ambiente (Transportes, Urbanismo e Habitação, Petróleos, Pescas, Agricultura, Planeamento, Hotelaria e Turismo, Energia, Águas, Saúde, entre outros).

(Angola Press, 19/01/2009)