A pesca excessiva no lago Victoria e o comércio ilegal levou à escassez de peixes em Uganda, Tanzânia e Quênia. As grandes quantidades de espécies sem processar traficadas, especialmente tilápia e perca do Nilo, podem acabar nos mercados europeus. O esgotamento da espécie mais capturada no lago, a perca do Nilo, também faz subir seu preço localmente, o que coloca em risco a subsistência de aproximadamente 40 milhões de pessoas na África oriental. Este peixe, muito predador, foi introduzido no lago Victoria pelos colonos britânicos nos anos 50 com a intenção repovoa-lo e, desde entoa, desbaratou o ecossistema em prejuízo das espécies autóctones.

Quênia, Tanzânia e Uganda exportam toneladas de perca do Nilo para a Europa. As exportações de pescado superam a renda obtida com cultivos como café e algodão. A captura excessiva desse peixe é considerada responsável pela presença de inúmeros barcos no lago bem como pescadores que não empregam bons métodos. Em Uganda há mais de 20 unidades de processamento, que exportam mais de 30 mil toneladas de pescado ao ano. A indústria gera a atraente soma de US$ 150 milhões anuais. Mas, teve sua contrapartida negativa, pois o excesso de captura levou à escassez do recurso e à alta de seu preço no mercado local.

Mais de processadoras da região tiveram de fechar e as demais 25 trabalham abaixo de sua capacidade, segundo a Organização de Pesca do Lago Victoria, com sede em Jinja (Uganda). A OPLV foi criada por uma convenção subscrita por Quênia, Tanzânia e Uganda em 1994 no contexto da Comunidade da África Oriental a fim de gerir os recursos do lago. “A quantidade de barcos pesqueiros registrados no Lago Victoria aumentou 16% desde dezembro de 2005”, disse à IPS o secretário-executivo da organização, Dickson Nyeko. “As embarcações navegam mais e empregam aparatos de pesca ilegais na tentativa de cobrir as necessidades das unidades processadoras que restam na região”, acrescentou.

Os políticos devem cuidar, e conservar, das reservas do lago em todos os âmbitos da Comunidade da África Oriental porque estão em perigo, disse Nyeko. A perca do Nilo acusa o golpe da pesca descontrolada, segundo o secretário-executivo da OPLV. Esse peixe “é um produto muito vendido no mundo. Sua redução apresenta um problema especial para a sobrevivência de milhões de pessoas do entorno do lago e que vivem na região”, ressaltou Nyeko.

O comissário do Departamento de Pesca de Uganda, Wilson Mwanza, afirmou que ano após ano a renda com a pesca diminui: caiu de US$ 19,4 milhões para 17,3 milhões em 2007. Essa redução pode superar os US$ 60 milhões no ano fiscal 2008/09, em relação a 2005, segundo estimativas oficiais. As unidades processadoras “trabalham com 30% a 50% de sua capacidade quando o custo do frete e do combustível aumenta”, disse Mwanza. Já existe uma crise alimentar em razão da alta de preços, inacessíveis para muitas pessoas.

Em Kampala, o quilo da perca do Nilo custava US$ 0,50 e agora subiu para US$ 3,50. muitos optaram por comer cabeça de pescado, que conseguem nas processadoras depois que os animais são filetados para exportação à Europa. Mas agora até a pele, os ossos e a cabeça estão escassos porque os comerciantes encontraram novos mercados na República Democrática do Congo, República Centro-africana e Sudão do Sul. O porta-voz do mercado e zona de desembarque de Gaba, Mugisha Kanywani, reconheceu que o mercado desses produtos floresce nos países vizinhos e que a população local não tem acesso a eles por serem caros. “Inclusive a pelo atende aos congolanos e pessoas do Chade. Agora temos dinheiro. Não vê como desenvolvemos esta área?”, disse.

O porta-voz da unidade de gestão das praias de Gaba, Dirisa Walusimbi, disse à IPS que, “há 10 anos, um pescador com 50 redes podia capturar pelo menos cem quilos de perca do Nilo por dia. Agora, com a mesma quantidade, consegue apenas entre 20 e 30 quilos”. As mulheres sobrevivem da venda de pescado na área de desembarque de Gaba. Mas a redução do recurso as afeta diretamente. Algumas tiveram de se dedicar à venda de lenha, que cortam nas ilhas do Lago Victoria. Saúda Namwanje, uma das vendedoras de lenha e carvão, disse à IPS que o dinheiro já não dá para manter o negocio de venda de pescado e que precisou mudar de ramo. A escassez de peixes atingiu uma dimensão regional que pode se converter em fonte de conflito.

Os pescadores cruzam os limites fronteiriços em busca de maior quantidade de pescado. Alguns quenianos foram detidos e mantidos presos neste país. Estima-se que mais de 300 deles invadem todos os dias as águas territoriais de Uganda, país ao qual cabem 43% do lago Victoria. À Tanzânia correspondem 52%. Uganda enviou navios para patrulhar o lago após acusar o Quênia e a Tanzânia de não cumprirem os acordos sobre compartilhamento do uso do recurso. Um informe do Projeto de Pesquisa Pesqueira do Lago Victoria indicou que várias leis e acordos relativos ao seu uso estavam sendo ignorados.

A captura excessiva das águas territoriais do Quênia faz com que os pescadores passem para as de seus vizinhos, segundo o documento, que acrescenta que, “embora a esse país correspondam apenas 6% do lago, tem mais barcos e pescadores” do que os outros. O assunto foi discutido pelo conselho de ministros da OPLV em outubro, que pediu urgência aos Estados-membros na criação de mecanismos para resolver os conflitos pesqueiros, lutar contra as práticas ilegais e destinar recursos econômicos adequados para as atividades pesqueiras. Também pediram que certas zonas do lago fossem designadas como áreas protegidas onde não se possa pescar, a fim de permitir a correta reprodução de peixes.

(Por Wambi Michael, IPS, Envolverde, 20/01/2009)