Está publicada no Diário Oficial doEstado desta quarta-feira (21/01) a Portaria Sema N° 003, de 16 de janeiro de 2009, que cria e nomeia o Grupo de Trabalho para estudo e avaliação de redefnição do limite norte do Parque Estadual de Itapeva.

Veja a íntegra da Portaria:

"O Secretário de Estadodo Meio Ambiente, no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 11.362, de 29 de julho de 1999, Resolve:

Art.  1º  -  Fica  criado  o  Grupo  de  Trabalho  para  estudo  e
avaliação  de  redefnição  do  limite  norte  do  Parque  Estadual  de
Itapeva.  

Art.  2º  - O Grupo  de Trabalho mencionado  no  art.  1º  será
integrado pelos seguintes membros:

a)  Luiz  Alberto  Mendonça,  Id.  Func.  2836645/02  –  SEMA
(Coordenador);

b) Ailton Giovani Mandião, Id. Func. 1874632/01 – SEMA;

c) Fabiano Minossi da Silva, Id. Func. 2975548/01 – SEMA;

d) Salete Beatriz Ferreira, Id. Func. 1874713-01 – SEMA; e

e) Glayson Ariel Bencke, Id. Func. 3036545-01 – FZB/RS.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria
deverá  apresentar  em  70  (setenta)  dias  relatório  final  das
atividades desenvolvidas e as propostas que resultarem.   

Art.  4º  -  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2009.

Francisco Luiz da Rocha Simões Pires
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício."

(Diário Oficial do Estado do RS, 21/01/2009)