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funasa direitos indígenas
2009-01-21

A Universidade de Brasília selou acordo entre Xavantes e Funasa para resolver pendências salariais e trabalhistas de 200 índios contratados em 2006 por uma das fundações privadas de apoio à UnB, a Funsaúde. O contrato foi considerado irregular pelo Ministério Público e contribuiu com a crise na gestão do ex-reitor Timothy Mulholland. Com a suspensão do contrato pelo MP, os índios não receberam salários de abril e maio de 2008, nem as indenizações trabalhistas.

Na manhã de ontem, cinco representantes dos Xavantes pediram o apoio do reitor José Geraldo para quitar as pendências. "Queremos sua palavra, de coração, e de honra, de que vai nos ajudar. Estamos com problemas de saúde. Não temos dinheiro. Não podemos continuar assim", pediu o cacique Aninceto. O reitor ouviu durante duas horas os índios, a representante da Funasa e da Funsaúde. Ao final do encontro, José Geraldo conseguiu o acordo. A Universidade vai abrir mão de R$ 948,9 mil que foram depositados em juízo pela Funasa em agosto de 2008.

“A UnB tem responsabilidades a cumprir independente da gestão”, afirmou José Geraldo. "Eu tenho um passado com a causa indígena", disse. O procurador jurídico da UnB, Davi Diniz, explica que precisa da autorização da Advocacia-Geral da União para fazer esse pagamento. Por isso, os procuradores jurídicos da UnB e da Funasa e o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, devem se reunir até o dia 23.

"Viemos pedir esse recurso, porque são trabalhadores, pais de família. Nossa preocupação é com a alimentação das famílias. Sem dinheiro, nada se resolve", reclama o cacique Pedro Xavante.O cacique Anenceto Xavante afirma que a situação está precária a ponto de não ter como transportar os doentes, comprar remédios e fazer a manutenção de serviços como o raio-x, por exemplo.

(Correio Braziliense, 20/01/2009)


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