O Pacto das Águas, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), realizou nos últimos dias 15 e 16 de janeiro, as primeiras oficinas preparatórias para a fase de encontros municipais e regionais para a elaboração de um Plano Estratégico para os Recursos Hídricos, conduzida pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa. Os deputados Roberto Cláudio (PHS) e Neném Coelho (PSDB) acompanharam os trabalhos, com o coordenador do Pacto, Eudoro Santana.

Iguatu, Crateús e Crato foram os municípios visitados. Situados em regiões distintas do Estado, possuem problemas semelhantes em relação à garantia de água de qualidade. Entre as questões a serem resolvidas pelos municípios componentes das três bacias hidrográficas, Poty-longá, em Crateús; Alto Jaguaribe, no Iguatu, e Salgado, no Crato têm-se o saneamento básico, as queimadas e a poluição crescente.

No município de Iguatu, cerca de 110 participantes representantes de diversas entidades e órgãos estiveram presentes. Theognis Martins representou o prefeito Agenor Neto e frisou o compromisso da Prefeitura com a preservação por meio dos trabalhos desenvolvidos. Destacou ainda a criação de duas secretarias: de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Já Oneci Angelim, representante da Cáritas Diocesana de Iguatu destacou a importância de se agregar diversos setores da sociedade pela primeira vez em torno da problemática água. “É importante acabar com a centralização da água em açudes, lagoas e cacimbões privados, tornando como manda a lei a água num bem público”, afirmou. A poluição do rio Jaguaribe, o uso de agrotóxicos e as queimadas realizadas são questões preocupantes na visão de Angelim. O município conta com oito lagos, sendo três na zona urbana e cinco na rural. A Lagoa Bastiana, dentro da cidade, sofre com a falta de saneamento básico dos bairros adjacentes.

De acordo com Joaquim Feitosa, presidente do Comitê da Bacia, somente cerca de 20% das casas conta com saneamento o que prejudica a preservação dos mananciais. O deputado Roberto Cláudio frisou o apoio da Assembléia nessa empreitada e do próprio governador que já colocou como desafio de Governo o empenho para extinção dos carros-pipa, por exemplo.

Em Crateús, o comitê está em fase de elaboração. Para o prefeito recém eleito Carlos Felipe, o Pacto chega em bom momento quando se discute o Cinturão das Águas no Ceará. Para o deputado Neném Coelho (PSDB), da região de Crateús, o Pacto das Águas pode oferecer uma grande contribuição aos municípios, levando aos agentes municipais a reflexão sobre seu papel na garantia da proteção dos mananciais. A região conta com cinco açudes, entre eles o Carnaubal, localizado na área urbana, proveniente do Rio Poty.

No Crato, a situação não é diferente. Além de constituir-se de uma região composta por sertão e chapada, os aqüíferos sofrem também com a poluição, de acordo com Antônio Alves, presidente do Comitê da Bacia. A região conta com 13 açudes públicos. “O Pacto tem despertado ações nos comitês, negociações que já existem com a abertura dos açudes tem incentivado maior participação”, disse.

(Coordenadoria de Comunicação Social AL-CE, 20/01/2009)