Calcula-se que no Brasil sejam lançadas 250 toneladas de lixo por ano, das quais 9% são de sacos plásticos.
O plástico foi inventado por Alexander Parkes em 1862. O novo material sintético reduziu os custos dos comerciantes e incrementou o consumo da civilização moderna. Com o tempo, o uso excessivo de embalagens plásticas acarretou um descarte excessivo do material na natureza, o que causa alarmantes problemas ambientais. Estima-se que, a cada ano, circulem no mundo um número que ultrapasse 500 bilhões de sacos plásticos, dos quais a matéria-prima é extraída de combustíveis fósseis, que causam o desprendimento de gases poluentes.

A "sacolinha" de plástico usada como embalagem é feita com materiais que apresentam cadeias moleculares inquebráveis e é impossível definir com precisão quanto tempo levam para desaparecer no meio natural: estima-se em até 450 anos. No caso específico das sacolas de supermercado, por exemplo, a matéria-prima é o plástico filme, produzido a partir da resina de polietileno de baixa densidade (PEBD). No Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plástico filme, que representam 9,7% de todo o lixo do país.

Abandonados em vazadouros, esses sacos plásticos impedem a passagem da água retardando a decomposição dos materiais biodegradáveis e dificultam a compactação dos detritos.
Há muitos anos os ambientalistas estão chamando a atenção para este problema testemunhado pelo fato de que milhares de baleias, golfinhos, tartarugas e aves marinhas morrem asfixiados por sacos plásticos usados como recipiente de lixo (calcula-se que 90% dos sacos plásticos são descartados na natureza e acabam nos mares). O caso mais dramático ocorreu em 2002, quando uma baleia anã alcançou a costa da Normandia com cerca de 800 kg de sacos plásticos encravados em seu estômago.

Desde 1979 há países na Europa onde a "sacolinha" de plástico é cobrada no supermercado e há também um imposto sobre o uso desta embalagem. Tornando a "sacolinha" um produto caro, espera-se que seu uso seja desestimulado.

Atualmente existem sacos plásticos 100% biodegradáveis, que se dissolvem mesmo sem o contato com a água, como plástico biodegradável de origem bacteriana (produzido a partir da cana de açúcar) ou o plástico biodegradável obtido com a adoção de amido ou outros polissacarídeos.

Calcula-se que no Brasil sejam lançadas 250 toneladas de lixo por ano, das quais 9% são de sacos plásticos. O país que sediou a Rio-92 (Conferência Mundial da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente) e que tem uma das legislações ambientais mais avançadas do planeta, ainda não encontrou uma solução para o problema do descarte de sacos plásticos. O uso de sacolas feitas de outros materiais de uso mais correto vem sendo incentivado como atitude responsável.

Programa responsável
Preocupados com as questões ambientais desencadeadas pelo descarte irresponsável de embalagens plásticas na natureza, os legisladores agiram da forma mais efetiva que lhes é outorgada e apresentaram projetos que, se aprovados, podem encarar o problema de forma eficiente.

Exemplo disto é o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável, que tem como objetivo maximizar o uso de sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte de mercadorias, que será instituído a partir do Projeto de lei 275/2008.

De autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), o programa prevê o envolvimento de todos os órgãos da administração pública estadual para que haja maior conscientização da população, possibilitará que a Secretaria da Fazenda faça a inscrição dos estabelecimentos comerciais que participarem e dará incentivo fiscal e crédito às micro e pequenas empresas e às organizações não-governamentais que fabricam e distribuem sacolas retornáveis, principalmente aquelas que não utilizem materiais poluentes.

O proponente soma as suas preocupações àquelas que afligem a sociedade e o governo quanto à destinação do lixo, principalmente no que se refere aos materiais descartados que precisam de séculos para se decomporem. Demarchi assevera que "os refrigerantes e cervejas que até a década de 80 eram vendidos em garrafas retornáveis, hoje são acondicionados em latas e plásticos pet. As sacolas de papel usadas nos armazéns e supermercados foram totalmente substituídas pelas sacolas de plástico, material que leva séculos para se decompor na natureza." Ele sublinha que "é preciso atitude e iniciativa para a mudança desses hábitos tão arraigados e o Poder Legislativo é uma das principais instâncias para promove-las".

Substituição gradativa
Alarmado pelo uso indiscriminado de sacolas plásticas que pode ser visto nos rios,lagos e mares, onde o material não degradável se acumula com facilidade e acarreta prejuízos incalculáveis devido às enchentes causadas pela obstrução das galerias pluviais, o deputado André Soares (DEM) apresentou o Projeto de lei 789/2008, que dispõe sobre a substituição escalonada das sacolas e sacos plásticos utilizados para acondicionamento de produtos e mercadorias.

Soares pondera que "a pujança econômica e social não traz apenas benefícios para a população, mas também problemas ao meio ambiente. O Estado de São Paulo consome cerca de 66 milhões de sacolas plásticas ao ano. Só no município de São Paulo calcula-se que, das 12 mil toneladas de lixo geradas diariamente, mil são plásticos". Isto motivou o parlamentar, através de seu projeto, a promover a substituição progressiva das sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis.

A substituição terá os seguintes prazos: quatro anos a contar da publicação da lei, em caso da aprovação da propositura, para que as sociedades e os empresários de micro-empresas se adequem; dois anos para empresas de pequeno porte; e um ano para as demais empresas. A infração à futura lei acarretará multas entre 30 e três mil Ufesps, que serão dobradas em caso de reincidência.

Considerando os prazos para a adoção das medidas previstas, conclui o deputado que ela "não causará mácula à livre iniciativa e à livre concorrência".

(AL-SP, 20/01/2009)