A falta de regularização da vila Santo Operário, onde moram cerca de cinco mil famílias, já se arrasta desde 1979 quando a área foi ocupada. Segundo o presidente da Associação dos Moradores da Santo Operário, Mauro dos Santos, apenas 2% dos moradores têm a situação dos terrenos regularizada, cerca de 4% estão com o processo em andamento e o restante aguarda providências da Prefeitura. “A associação incentiva que os moradores entrem na Justiça para a regularização”, diz.

A invasão mais antiga de Canoas tem mais de 90% de sua área irregular. “Temos que resolver até mesmo para beneficiar o município. Um movimento nesse sentido acaba contribuindo com o IPTU e com o morador, que terá o lote regularizado”, cita o vereador Airton Souza (PSDB).

Moradores buscaram o auxílio do vereador por causa da demora na obtenção da escritura definitiva dos terrenos. O total de 51 moradores contratou advogados há cerca de dois anos para moverem ações individuais de usucapião.

O aposentado Ardomas Jaures Pereira, 51, conta que já encerrou o pagamento pelo serviço. “Nós nos reunimos na terça, 13, para saber o andamento”, conta.

O motivo explicado aos moradores foi a não-localização dos proprietários. Três já obtiveram a escritura, outros 10 estão prestes a receber e o restante das ações tramita. O procurador adjunto do Município, Francisco de Paula Figueiredo, informou, via assessoria de imprensa, que a Prefeitura poderá intervir, valendo-se de leis federal e municipal.

(Diário de Canoas, 21/01/2009)