Condutores flagrados em área imprópria respondem a processo e são multados. Fiscalização ocorre desde 2007

Pelotas - Quatro veículos foram flagrados pelo Ministério Público fazendo rali nas dunas da Reserva Ambiental de Pelotas, localizada nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção, no último domingo, 18. Os responsáveis responderão a processo penal, cuja pena varia de um a três anos de detenção (art. 63 da Lei n.º 9.605/98), além do pagamento de multa.

Com a chegada da época de veraneio, o Ministério Público Estadual e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar intensificam o monitoramento nas áreas da Reserva Ambiental, com o objetivo de fiscalizar veículos que praticam trilhas ou outros esportes nas dunas existentes naquele local.

A Operação Dunas, como foi batizada, teve início no final de 2007 e já flagrou no local inúmeros condutores de motos, carros e buggys. Todos os veículos são guinchados, multados e os seus proprietários respondem a processo por crime ambiental. Há alguns meses, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental instalaram placas de advertência nos loteamentos, para evitar que desavisados praticassem as condutas ilegais.

Os órgãos de proteção ambiental advertem que até mesmo a prática de deslizar com pranchas sob a areia constitui infração penal. O promotor de Justiça Edson Vitt, da Promotoria Especializada de Proteção Ambiental, enfatiza que o local é monitorado permanentemente, de modo que aqueles que adentrarem na área de proteção serão notificados.

(Por Paula Gracioli, Agência de Notícias MP-RS, 20/01/2009)