A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RIo Grande do Sul (AL-RS) realizou 26 audiências públicas, 28 reuniões ordinárias e uma extraordinária no ano passado. Para o deputado Adolfo Brito (PP), presidente do órgão técnico no biênio 2007-2008, foi um período de muitas vitórias no setor do agronegócio, "mas o mais importante foi o trabalho conjunto com as entidades do setor".

Entre as conquistas obtidas, ele destaca a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  sobre o alto preço dos adubos, insumos e medicamentos veterinários, e a suspensão momentânea do decreto que instituía a reserva legal em propriedades rurais. Para dar conta das demandas, os parlamentares estiveram em Brasília, onde se reuniram com ministros e o presidente Lula, e promoveram reuniões e audiências no interior do Estado e na Capital.

CPI dos Insumos
No dia 20 de maio, a pedido de 54 dos 55 deputados, foi instalada uma CPI para apurar a alta do preço dos insumos agrícolas. O relatório final dos trabalhos, apresentado no dia 27 de outubro, com mais de 170 páginas e 400 anexos, apontou a necessidade de mais rigor na fiscalização da composição dos fertilizantes. O Ministério da Agricultura confirmou a existência de irregularidades nas amostras coletadas para análise. De oito amostras examinadas, cinco apresentavam formulações diferentes das informações contidas na embalagem. "O agricultor está comprando gato por lebre", disse Adolfo Brito na ocasião.

Outros temas
Os parlamentares que integram a Comissão também estiveram empenhados na solução de uma série de outros impasses. Em dezembro do ano passado, após longa negociação em torno do Decreto nº 6.514/2008, que tornava mais rigorosa as punições contra os produtores que estivessem em desacordo com as leis ambientais, o presidente Lula assinou um novo decreto estabelecendo o prazo de um ano para averbação de reserva legal.

A aprovação do Programa Estadual de Irrigação pela Assembleia Legislativa foi outra iniciativa intermediada pela Comissão de Agricultura que beneficiou o setor do agronegócio. O programa foi proposto com a finalidade de destravar a implantação de projetos para garantir a competitividade do setor diante de adversidades climáticas. O texto autoriza investimentos públicos em propriedades privadas, possibilitando a construção de microaçudes e cisternas.

Os integrantes da Comissão de Agricultura também estiveram em audiência com o presidente Lula, no dia 6 de novembro, para solicitar a ampliação do limite individual no Crédito Fundiário. O grupo defende o aumento de R$ 40 mil para R$ 60 ou 70 mil no valor máximo disponibilizado para cada produtor adquirir propriedades rurais. Adolfo Brito afirma que, em 2009, mesmo fora da presidência do órgão técnico, lutará para que o pleito seja atendido.
 
(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 20/01/2009)