O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (AL-RJ), deputado André do PV, fará uma vistoria, na próxima quarta-feira (21/01), a partir das 14h, nas obras de construção do resort Dunas do Peró, em Cabo Frio, nas Baixadas Litorâneas do Estado. A visita tem como objetivo apurar se as obras estão sendo feitas de acordo com as normas estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O deputado também fará vistoria em ocupações irregulares nas margens da Lagoa de Araruama. “Recebemos denúncias que dão conta de as obras do resort estarem sendo feitas de forma irregular, em uma Área de Preservação Permanente (APP), onde há vegetação de restinga. Isso é mais do que uma agressão ao meio ambiente e, se a queixa for confirmada, temos que fazer de tudo para paralisar essa construção”, comenta o verde.

Além das obras do resort, a comissão, atendendo a outras denúncias, verificará em que condições quatro condomínios (casas e apartamentos) estão sendo construídos também em Cabo Frio. De acordo com moradores, resíduos das construções estariam sendo depositados na rua e em terrenos baldios. Além disso, a construção não apresentaria as placas com as licenças para a realização das intervenções. Já na Lagoa de Araruama, André do PV irá apurar denúncias de ocupação irregular da Faixa Marginal de Proteção (FMP). O deputado também vai verificar a situação atual da pesca na lagoa. “Essas vistorias vão consumir três dias da comissão – 21, 22 e 23 próximos. Começaremos pela situação que me parece mais grave e urgente que é a do resort em Cabo Frio”, explica o parlamentar.

(AL-RJ, 19/01/2009)