Os povos aborígines que integram diversas organizações indígenas equatorianas vão iniciar, a partir de amanhã (20), uma mobilização nacional em protesto contra a aprovação da Lei de Mineração pelo Legislativo equatoriano na semana passada. Segundo as lideranças indígenas, a manifestação pode colocar em risco a governabilidade do presidente Rafael Correa.

A Confederação de Nacionais Indígenas (Conaie) já havia anunciado sua oposição ao governo de Correa no fim de ano passado. Nas últimas semanas, declarou-se em rebeldia contra a lei mineira. Os indígenas denunciam que a extração industrial de recursos pode contaminar seus territórios, afetando principalmente as fontes de água. A nova lei mineira permite a mineração a céu aberto por parte de empresas transnacionais, proíbe a atividade em áreas protegidas e prevê uma repartição eqüitativa dos lucros do Estado.

Em solidariedade à mobilização dos equatorianos, a Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), que integra indígenas da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Chile e Argentina, divulgou comunicado dizendo não à imposição de uma Lei Mineira no Equador.

"Os Povos Indígenas equatorianos, com o conjunto do movimento social, estão exercendo seu direito de decidir sobre seu futuro, frente à pretensão do governo de Rafael Correa de impor uma Lei Mineira que viola a nova Constituição desse Estado, a soberania nacional, os direitos territoriais e ambientais, e só favorece as transnacionais", afirmam.

A CAOI recorda que, desde segunda-feira (12), vinte pessoas estão fazendo greve de fome na frente do Congresso em protesto contra a nova lei. "Chama atenção que um governo que fala de ‘revolução cidadã’ e se pronuncia contra o pagamento da dívida externa apague com a mão direita o que faz com a esquerda, promovendo uma lei que viola princípios básicos de sua Constituição", ressaltam.
 
De acordo com o comunicado da CAOI, o que acontece no Equador não é um fato isolado: "Os governos entregam os bens naturais, como os minerais, à voracidade dessas empresas em exigir-lhes condições ambientais, trabalhistas, tributárias ou em matéria de direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, e essa mineração não apresenta lucros significativos para os Estados".

Lembram ainda que a mineração é uma peça chave da dominação imposta por meio da globalização neoliberal, que pretende aprofundar com o livre comércio e os tratados bilaterais: "A Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI) rechaça a pretendida imposição de uma Lei Mineira no Equador, solidariza-se com a Mobilização Nacional convocada pela ECUARUNARI e faz responsável o governo desse país pela vida e a saúde das pessoas em greve de fome. Além disso, convoca suas organizações para pronunciar-se ativamente em solidariedade com a luta dos povos indígenas e do movimento social equatorianos".

(Adital, 19/01/2009)