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sustentabilidade ministerio publico áreas degradadas
2009-01-20

"Ecochatos” e “biodesagradáveis” são expressões do passado. O uso racional dos recursos naturais vem sendo debatido de maneira séria e constante, uma tentativa de reverter as consequências do mau uso do planeta. O programa “Em Destaque” exibido nesta segunda-feira (19/01) pela TV Assembleia (AL-ES) embarcou nessa “onda verde”, e discutiu a sustentabilidade. 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luzia Toledo (PTB), participou da mesa redonda e convidou nomes de expressão para debater o tema, a começar por Sueli Bassoni Tonini, diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). 

Também participaram o jornalista Leonardo Aguiar Morelli, que atua na área de meio ambiente desde 1998; o promotor José Cláudio Rodrigues Pimenta, coordenador de meio ambiente e urbanismo da Região Metropolitana da Grande Vitória, e o engenheiro agrônomo Alfredo Stange, secretário-geral do Comitê do Rio Santa Maria. 

Os debatedores têm vivência ampla na área. Leonardo é autor do livro “O grito das águas”, publicado pela Editora Letra D’Água, já na terceira edição; o promotor José Cláudio Pimenta atua na área de meio ambiente e urbanismo no Ministério Público de Vila Velha; e Alfredo Stange foi gerente de Agricultura Orgânica do Governo do Estado, hoje atuando na Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá. 

Cultura da paz

“Mais do que nunca deveríamos imaginar que o mundo precisa de paz e sustentabilidade. A cultura da paz passa pelo enfrentamento e superação dos conflitos, inclusive dos que envolvem o meio ambiente”, avaliou o jornalista Leonardo Morelli. “Desejamos um mundo com paz, e para isso ele tem que ser sustentável”, ressaltou.

Consequências

Leonardo apontou que o Espírito Santo está sofrendo com as agressões constantes à natureza – principalmente a compactação do solo e o avanço do eucalipto. As enchentes, segundo ele, são consequência disso. E lembrou que em Santa Catarina o extrativismo, associado à destruição de encostas por empreendimentos imobiliários, teve consequências trágicas.

Vale tudo 

“A gente vê gestores públicos falhando”, lamentou Alfredo Stange. Para Leonardo Morelli, “é preciso acabar com a cultura do vale tudo”, referindo-se à corrupção verificada em alguns órgãos que deveriam cuidar do meio ambiente. “Temos que afastar o usurpador do poder público, aquele que está dentro do poder público para defender interesses privados”, defendeu Leonardo.

Educação 

Sueli Bassoni, por sua vez, aposta na educação ambiental, ressaltando que é grande a responsabilidade do Estado, mas ele não deve agir sozinho. “Resultados dependerão de atitudes”, disse, ressaltando que hoje a aplicação de políticas públicas favorece a educação ambiental. Sueli ressaltou que o Governo do Estado fez concurso público e profissionalizou a área ambiental, e tem valorizado a gestão ambiental.

Ocupações 

Na visão do promotor José Cláudio, as ocupações desordenadas representam um grande problema, e a premissa do Ministério Público é lutar contra isso. “Em Vila Velha não há espaços verdes, e há sombreamento das praias. Em Vitória permitiram a construção da sede da Petrobras em área residencial. O que se vê é muita briga e pressão econômica para permitir a ocupação desordenada”, lamentou o promotor.

PDM 

“Estamos enfrentando consequências de ações impensadas”, completou Sueli Bassoni, defendendo que todos os municípios tenham um Plano Diretor Municipal. O PDM abrande não somente a parte urbana das cidades. Mais abrangente que o Plano Diretor Urbano, engloba também a parte rural do município, se houver, estabelecendo normas de ocupação do solo. “Se Guarapari tivesse um PDM não teríamos um ambiente tão desfavorável”, ilustrou a deputada Luzia Toledo.

Agricultura

No campo, outros exemplos de descaso para com o meio ambiente. Alfredo Stange denunciou que o solo já está sem a cobertura escura, a orgânica, e hoje é praticamente subsolo. Segundo ele, muitos municípios capixabas estão adotando a agricultura com base ecológica, mas ainda há entraves. A começar pelo agricultor, que não conhece sua própria terra, não sabe se o solo é bom ou ruim.

Projetos 

A deputada Luzia Toledo salientou que o Governo do Estado tem desenvolvido projetos, como o que remunera o agricultor que preservar nascentes. “É atitude. Temos que ter noção da importância da contribuição de cada um”, alertou.

“Meu mandato é composto por várias lutas: a mulher, em primeiro lugar, o idoso, mas temos tido um compromisso muito grande com o meio ambiente”, ressaltou a deputada Luzia Toledo. Disse, ainda, que percebeu o grau de desprezo para com a “mãe natureza” ao participar de uma descida do Rio Doce.

E acrescentou: “Vi todo tipo de lixo, inclusive sacolas plásticas penduradas nas árvores”, lembrou, acrescentando que saiu daí a idéia de tornar obrigatório o uso de sacolas de plástico oxibiodegradáveis. Luzia Toledo apresentou o projeto, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Paulo Hartung.

(AL-ES, 19/01/2009)


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