A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (AL-ES) está apostando na prevenção para atenuar os efeitos dos desastres naturais, ou buscar fórmulas para tentar evitá-los. A presidente da Casa, deputada Luzia Toledo (PTB), enviou cartas aos prefeitos dos 78 municípios capixabas incentivando a criação ou fortalecimento da Defesa Civil Municipal. 

O coronel do Corpo de Bombeiros Militar Álvaro Duarte, coordenador da Defesa Civil Estadual, aplaudiu a iniciativa. Ele explicou que a Defesa Civil não atua somente em casos de emergência, mas trabalha também com a prevenção, mapeando áreas de risco para evitar tragédias. 

Uma cidade que estrutura a Defesa Civil Municipal, e mantém o órgão fortalecido e ativo, pode realizar melhor esse trabalho de prevenção, explicou o coronel. E, no caso de ocorrer um desastre natural, o órgão municipal pode imprimir agilidade ao decreto de situação de emergência ou calamidade pública. 

O decreto facilita a obtenção de auxílio do Governo do Estado e do Governo Federal, principalmente financeiro. Para que seja homologado, entretanto, é necessário cumprir uma série de etapas, que é facilitada se porventura o município tiver a sua Defesa Civil. No Espírito Santo, a maioria não tem. 

A diretora da Casa dos Municípios, Albene Lima Meireles, defendeu uma ação continuada, com um trabalho de prevenção, como forma de impedir que desastres aconteçam, ou diminuir os efeitos desses desastres. 

A Casa dos Municípios foi instituída no âmbito da Assembleia Legislativa para dar assistência às autoridades municipais. Será dela a responsabilidade de gerenciar os donativos da campanha “SOS Espírito Santo: doar é um ato de amor”, lançada terça-feira (12), pela presidente Luzia Toledo, para ajudar as cidades atingidas pelas enchentes. 

De acordo com o coronel Duarte, atualmente há 31 municípios em “situação anormal” em consequência dos temporais que vêm atingindo o Espírito Santo. Alimentos, telhas e colchões estão sendo enviados pelo Governo Federal ou por meio de doações, mas ainda faltam materiais.

(AL-ES, 19/01/2009)