O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu Licença de Operação (LO), válida até 2014, às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) de Pirapetinga e Pedra do Garrafão implantadas no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Ao todo, estão previstas 22 PCHs para o Estado.
Ao todo, a PCH Pedra do Garrafão é uma usina projetada para produzir 15,7 MW e de Pirapetinga 16,5 MW. A PCH Pirapetinga é localizada em São José do Calçado, no Espírito Santo, e Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro. Já a PCH Pedra do Garrafão é localizada em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, e Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro.
Como o crescimento do numero de PCHs no Estado, os ambientalistas ressaltam alguns pontos negativos destes empreendimentos, entre eles o de que a cada PCH construída, um pedaço de rio é seco. Isso diminui a umidade do ar, prejudica a flora e a fauna da região.
Além disso, segundo as informações da Associação de Canoagem da Barra do Jucu, os processos envolvendo as PCHs estão deixando a sociedade civil de mãos atadas, pois são tratados em uma esfera federal e passam pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), no processo de análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), que acaba submetido a uma imposição de outra esfera.
Outro problema é que estes empreendimentos estão sendo construídos sem o devido cuidado. Só no rio Jucu, por exemplo, há quatro PCHs, todas licenciadas de forma diferente, como se o rio fosse formado por módulos e não por um corpo hídrico único. Mais de um milhão de pessoas bebem a água do rio Jucu, mas, ainda assim, as obras são feitas sem se saber ao certo as reais conseqüências.
Ao todo, a previsão é que sejam investidos R$ 900 milhões até 2010 em construções de PCHs no Estado. Tanto investimento deverá acrescentar apenas 10% na produção de energia do Estado, mas vai causar sérios danos às bacias hidrográficas.
(Por Flavia Bernardes,
Século Diário, 20/01/2009)