Quadrilha do Pará também contava com produtores de soja e um ex-servidor do MPF.  Pena pode chegar a 12 anos de prisão

Um grupo de doze pessoas foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará.  Entre os denunciados, encontram-se servidores do Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um ex-servidor do MPF, madeireiros e produtores de soja.

A investigação é resultado da operação Faroeste, da Polícia Federal e do MPF, e a denúncia foi feita na última terça-feira (13).  Segundo o MPF, doze pessoas grilavam as terras das glebas Pacoval e Curuá-Uma, nos municípios paraenses de Uruará e Prainha.  A quadrilha se dividia em três núcleos, um de servidores públicos, um de advogados e um de compradores de terras.

Os servidores fraudavam documentos para favorecer os grileiros.  "Os servidores Edílson Sena e José Dorivaldo Sousa, além de indicarem terras para venda e ensinarem como fazer a grilagem, ainda se utilizavam do prestígio e da reputação do MPF para pressionar e expulsar posseiros que estivessem ocupando as terras pretendidas", informam os procuradores da República.  De acordo com depoimentos coletados pelo MPF, Dorivaldo se apresentava como "procurador federal".

O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, conectando os grileiros e compradores de terras aos servidores públicos.  A pena para esses crimes pode chegar à 12 anos de prisão.

Denunciados:
1 - Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia e fraude processual.

2 - José Dorivaldo Pinheiro Sousa, servidor do Incra cedido ao MPF (teve sua cessão revogada pelo Procurador-Geral da República): invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

3 - João Eustórgio Matos de Miranda, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, fraude processual, favorecimento pessoal e advocacia administrativa.

4 - Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

5 - Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa.

6 - Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado, ex-estagiário do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.

7 - Cirillo Maranha, advogado, ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.

8 - Moacir Ciesca, madeireiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

9 - Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

10 - Renato David Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

11 - Reonildo Daniel Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

12 - Juscelino Martini, profissão não citada: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

(Amazonia.org.br, 20/01/2009)