Está pronto para votação no Senado projeto (PLC 75/04) que obriga os fabricantes de quaisquer lâmpadas a produzi-las com capacidade para suportar até 10% de oscilação da rede de energia. Assim, onde a energia for de 110 V (volts), a lâmpada deve apresentar resistência para aguentar até 121 V; nos locais onde a energia for distribuída em 220 volts, a lâmpada deve suportar até 242 V.

Uma lei aprovada pelo Congresso em 2001 já exige essa capacidade para as lâmpadas incandescentes tradicionais. Entretanto, nos últimos anos aumentou a produção e o uso de lâmpadas mais econômicas (conhecidas como "lâmpadas eletrônicas"), e a lei não se referia a elas. O projeto em exame estende a exigência para todas as lâmpadas, inclusive as tradicionais fluorescentes.

A proposta, de autoria do deputado Luciano Zica (PT-SP), encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde já recebeu parecer favorável do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Zica argumenta que testes mais recentes mostram que lâmpadas "eletrônicas" também são afetadas pela variação de tensão energética, conforme constatação de entidades de defesa dos consumidores.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 19/01/2009)