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terras indígenas
2009-01-20
O assassinato de uma líder dos índios parecis na fazenda Boa Sorte, em Diamantino (MT), no último dia 9, não teve como causa a disputa pela posse daquelas terras, de acordo com o técnico de indigenismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tangará da Serra (MT), Martins Toledo de Melo.

"A morte de Valmireide foi uma fatalidade e decorreu do uso indiscriminado de armas por fazendeiros da região", afirmou Melo.  Ele se justificou, dizendo que a área pertencente aos índios parecis, atualmente em processo de demarcação, localiza-se fora dos limites da propriedade onde houve a morte da índia Valmireide Zoromará pelo gerente da fazenda.

Atualmente, um Grupo de Estudos (GT), formado por pesquisadores e uma antropóloga da Funai estuda o local próximo da fazenda Boa Sorte, onde vivem os parecis, para que o processo de homologação da Terra Indígena (TI) seja concretizado.

O representante da Funai disse que houve conflito por direito à terra entre o proprietário da fazenda Boa Sorte, Sebastião de Assis, e os parecis em 1992.  Porém, o alvo da disputa teria sido área pertencente ao fazendeiro, que se encontra em outro local.  Por causa da tensão com relação a essa outra área, Assis chegou a ser seqüestrado pelos índios em 1992.

No entanto, Melo também disse que o crime não se justifica por invasão de propriedade privada, já que a água onde os índios pescavam é bem comum e indivisível, portanto, de livre acesso a qualquer pessoa.  "Não há, na represa, qualquer vestígio de tratamento da água, nem tanques que indiquem o aproveitamento privado da represa, pertencente ao Córrego Cágado, que abastece a aldeia dos parecis, por onde também passam suas águas", disse ele.

As terras pertencentes aos índios têm em torno de 300 hectares, entre mata ciliar e áreas voltadas ao plantio de soja e pastagens de gado e ovelha.  O território ainda não foi demarcado, embora já tenha sido concedido o título de propriedade da área aos indígenas.  O processo burocrático de demarcação exige que seja terminado um estudo da região, a ser publicado e sujeito a contestações para, só depois uma portaria ministerial reconhecer oficialmente a TI.

Os parecis
Os parecis, que vivem próximos à fazenda onde houve a morte da líder indígena, trabalham em propriedades existentes ao redor de suas terras por não possuírem forma de subsistência na própria aldeia.  No local que habitam, há criações de gado e ovelhas, mantidas com o apoio da Funai e algumas casas, ainda não rebocadas.

A maior parte dos índios, hoje, trabalha no cultivo de algodão e soja nas propriedades do entorno da TI e sofrem com a grande quantidade de agrotóxico utilizada nessa produção.  Antes disso, os índios foram empregados como telegrafistas e guarda-fios do projeto desenvolvido pelo Marechal Cândido Rondon, de implantação de linhas e telégrafos na região, em 1913.  Mas, depois que tais obras chegaram ao fim, muitos dos indígenas se aposentaram e rumaram a cidades da região em busca de melhores condições de vida.

Hoje, os parecis reivindicam apoio para a implantação de atividades econômicas sustentáveis em suas terras.

Entenda o caso
Valmireide Zoromará foi morta a tiros por volta das 22 horas do último dia 9.  A índia e outras 12 pessoas pescavam numa represa localizada nos limites da fazenda Boa Sorte, quando receberam disparos da arma do gerente da propriedade.  O marido da líder foi ferido e está internado em estado grave.

O gerente, Ismael Rosa Lima, que já se entregou à polícia, afirma que agiu em legítima defesa, após os índios terem começado a atirar.  Entre as 13 pessoas que estavam pescando numa represa existente dentro dos limites da fazenda Boa Sorte, quando o gerente da propriedade atirou, havia apenas de seis a sete homens, que não estavam armados, segundo informou uma testemunha presente no local no instante do crime.

Lima confessou o crime no último dia 13, quando foi preso, e será indiciado por homicídio.  No final da tarde do dia da prisão, um grupo de cem índios invadiu a fazenda Boa Sorte, em protesto à morte de Zoromará.

A filha de índia assassinada, Kely Zoromará negou a tese de legítima defesa levantada pelos advogados do autor do crime.  Segundo ela, eles teriam atirado à queima roupa e sem dar qualquer chance de defesa às vítimas.  Ela acredita que a causa do crime tenha sido o fato de a área da represa, onde ocorreu o assassinato, ser atualmente reivindicada por seu povo.

(Amazonia.org.br, 20/01/2009)

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