O álcool combustível e o biodiesel poderão ser usados em larga escala na aviação comercial, em especial na aviação agrícola. É o que propõe o projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que poderá ser votado ainda neste primeiro semestre, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da proposta é diminuir os custos de operação de aviões usados principalmente na agricultura.

O projeto (PLS 416/05) acrescenta dispositivos ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) de modo a permitir a entrada em operação, sem prévia homologação da Aeronáutica, de aeronaves com matrícula brasileira convertidas para combustíveis vegetais.

A proposta de Osmar Dias já foi examinada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). O relator da matéria nesse colegiado, o senador João Tenório (PSDB-AL), apresentou substitutivo que concede à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o direito de fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias para a aviação civil, desde que elas privilegiem a preservação do meio ambiente, como o uso de combustível não fósseis e renováveis.

No substitutivo aprovado pela CI, João Tenório também suspende o pagamento dos impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes sobre peças, componentes, ferramentas, insumos e matérias primas usados em aviões agrícolas de combustível não fóssil e de fonte renovável.

(Por Cláudio Bernardo, Agência Senado, 16/01/2009)