A licença prévia ao projeto da BR 448, Rodovia do Parque, deve ser emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) esta semana. Após mais de dois anos de elaboração do estudo e do relatório de impacto ambiental, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está perto de abrir licitação para iniciar a obra. Projetada para desafogar o tráfego na BR 116, a rodovia deve começar a ser construída em agosto, diz o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa.

Com extensão de 22,8 quilômetros, a BR 448 passará por Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul. Será construída praticamente às margens do Rio dos Sinos, com distância paralela variando entre 200 e 500 metros do manancial hídrico. O trajeto abrange unidades de conservação como do Delta do Jacuí e da Fundação Zoobotânica do RS.

Orçada inicialmente em R$ 700 milhões, a obra tem recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento. Conforme Casa, o projeto prevê três viadutos e a transposição do rio Gravataí. 'Será necessária uma ponte do tipo estaiada sobre o rio, suspensa por cabos e constituída de um ou mais mastros, para permitir a passagem de navios cargueiros.' A ideia é que a rodovia absorva de 30% a 40% do fluxo da BR 116, de 130 mil veículos por dia.

Na quarta-feira, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da obra foi explanado em audiência pública realizada em Canoas. Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o estudo ficará disponível para consulta pública até a próxima quarta-feira. 'O teor do parecer sobre a licença prévia deve ser divulgado até o final da semana', prevê o coordenador técnico do processo de licenciamento ambiental da Rodovia do Parque, engenheiro José Ricardo Druck Samberg. Ele destaca que, embora a decisão tenha que passar por uma equipe da Fepam, a expectativa é de parecer favorável. Samberg explica que a concessão da licença prévia representa um aval quanto à viabilidade ambiental do empreendimento. 'A licença de instalação só será concedida após análise do projeto executivo do Dnit.' Segundo ele, essa licença pode levar menos de um mês. Com o documento, o Dnit poderá começar a preparar a licitação. A previsão é de que a obra seja concluída em 2012.

(Por Joana Colussi, CP, 18/01/2009)